O
bloco AC-T-8a arrematado nesta quinta-feira (28) pela Petrobras dentre os nove
blocos que foram ofertados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) durante a 12ª rodada de áreas de petróleo e gás,
localiza-se no município de Mâncio Lima (AC), na fronteira com o Peru, nos
limites diretos de duas terras indígenas e do Parque Nacional da Serra do
Divisor.
A
Petrobras promete realizar um investimento inicial de R$ 12 milhões, mas existe
parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), enviado em junho deste ano à
ANP, que trata dos limites do bloco em relação a linha demarcatória das Terras
Indígenas.
Os
limites do bloco AC-T-8 estão a 10 metros da Terra Indígena da etnia Poyanawa e
a 39 metros da terra da etnia Nukini. As duas Terras Indígenas encontram-se em
processo de qualificação e reestudo visando a ampliação de seus limites.
- O
governo do Acre, suas ONGs e sua imprensa, medíocres que são, sempre afirmaram
que os territórios indígenas não seriam afetados. Fomos caluniados e atacados
por falarmos a verdade, quando afirmávamos e continuamos afirmando que os
territórios indígenas seriam e serão sim afetados. Entidades ligadas ao
ambientalismo e ao indigenismo também estão sendo utilizadas para defender essa
insanidade - disse o indigenista Lindomar Padilha, do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi).
Na
12ª rodada de áreas de petróleo e gás oito blocos não receberam oferta. A
rodada oferta um total de 240 blocos exploratórios terrestres com potencial
para gás natural nas bacias do Paraná, Parnaíba, Acre-Madre de Dios,
Sergipe-Alagoas, Parecis, São Francisco e Recôncavo totalizando 168,3 mil km
quadrados.
A
Funai anunciou que vai aguardar o término da 12ª rodada para que possa ter um
panorama dos blocos leiloados e das Terras Indígenas incidentes junto a estes
blocos.
A
Funai informou à ANP que existe sobreposição de bloco exploratório na Bacia do
Paraná, com a Terra Indígena Xetá, atualmente em estudo.
No
parecer enviado à ANP, a Funai ressalvou existência de reivindicações
fundiárias por identificação de áreas e reestudo de limites das seguintes Terra
Indígenas: Kraolândia (Bacia do Parnaíba); Utiariti, Rio Formoso e Cidade de
Pedra (bacia dos Parecis); Poyananwa, Campinas/Katuquina, Nukini e Kaxinawá da
Colônia Vinte e Sete (Bacia do Acre), além de nove registros de reivindicações
constantes na Bacia do Paraná.
A
Funai alertou à ANP sobre a presença de índios isolados na região dos blocos
exploratórios da Bacia Sedimentar do Acre, “o qual não recomenda que qualquer
atividade de exploração de petróleo ou gás ocorra nos limites sul da Terra
Indígena Vale do Javari, sob os afluentes da margem esquerda do Rio Ipixuna, em
distância menor de 25 quilômetros”.
Fonte: Terra Magazine - Blog da Amazônia
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