Ontem, 10, esteve em São Luis gente graúda da
Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da
República para tentar destrinchar o ‘mistério da desintrusão’ da terra Indígena
Awá-Guajá, e elaborar um plano para reassentar as famílias que acolá se
encontram.
Estavam presentes, além do secretário de
articulação da presidência da República, Paulo Maldos, ex-assessor e desafeto
do CIMI, representantes do Incra, do Governo do Estado e poucos outros. Chamou
a atenção a ausência de membros do ITERMA e da Procuradoria da República que
não se sabe ao certo se foram convidados.
Pelas informações obtidas, mais uma vez o
INCRA-MA não cumpriu com o dever de casa. Faz anos que o órgão federal devia
ter encontrado terras disponíveis, mas quase nada fez. Possui um cadastro bastante
desatualizado das famílias que se encontram dentro da área em questão (cerca de
1.220, que não bate com outro levantamento segundo o qual seriam pouco mais de
350) mas nunca realizou um estudo para identificar terras disponíveis para o
reassentamento.
Cabe ressaltar, além disso, que pelo que se
ouviu, não se terá em consideração aquelas famílias que entraram e permaneceram
na terra indígena de ‘má fé’, ou seja, tendo pleno conhecimento de que era uma
área interditada. Ainda não há clareza sobre o que fazer. Alguns propõem
indenizar, outros procurar terras em outros estados próximos, Pará, por
exemplo, e assim por diante.
Uma coisa, contudo, parece estar cada vez
mais clara: o INCRA-MA tem dificuldade de lidar com essas questões, quando não
faz corpo mole para adiar mais uma vez algo que o ministro da justiça Cardozo
havia prometido para o segundo semestre deste ano. Pelo visto, nem em 2014, ano
de eleições, haverá clima para executar ações desse porte e desse gênero que,
diga-se de passagem, são um tanto...impopulares! Que os Awá aguardem mais um
pouquinho!
Postado por Claudio Maranhão
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