quarta-feira, 27 de março de 2013

Reunião das Lideranças Indígenas com o Governo do Estado/MA



O Governo do Estado do Maranhão realizou no dia 26/04 uma reunião atendendo ao pedido das seguintes lideranças indígenas guajajara dos municípios de Grajaú, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras compostos pelas lideranças indígenas:

Grajaú/MA: José Arão M.Lopes (Vereador), Cali M.Sousa Filho (Professor e Diretor) do C.E.I Raimundo Lopes (Aldeia Bacurizinho), Augusto S.Ribeiro (Professor de Informática) do C.E.I Raimundo Lopes (Aldeia Bacurizinho) e Uandreson Ribeiro Almeida (Fotografo).

Barra do Corda: José Dilamar A.Pompeu (Professor e Func. Funai), José Raimar A.Pompeu (Assistente Social), Libiana e Lindoneza (Lideranças Mulheres), José Mario Amorim (Cacique Aldeia São Pedro B.Corda), José Aldeir Pompeu (Lalaca), Osvaldo Amorim (Liderança Indígena) Jenipapo dos Vieiras e outros.
O Governo do Estado do Maranhão representado pela Drª. Conceição Andrade (Projetos Especiais), Dr. Galhardo (Merenda Escolar), Consuelo Magalhães (Suporte ao sistema), Akemiwada (Ciências e Tecnologia), Aroldo (Transporte Escolar), Drª. Glace (Nutricionista) e outros.

A reunião teve inicio às 14:30h e a pauta apresentada pelas lideranças indígenas foi a seguinte:
1 - Seletivo e contratação dos professores das escolas indígenas
2 - Transporte escolar
3 - Merenda escolar
4 - Construção e reforma de escolas
5 - Curso de formação continuada (magistério indígena)
6 - Material escolar
7 - Carteiras escolares
8 - Contratação de merendeiras e zeladora
9 - A relação das escolas indígenas suspensas (excluídas)
10 - Processo de Pagamento de 25% (transporte escolar 2012)
11 - Promover o curso superior e técnico para indígenas
12 - Reconhecimento das escolas
13 - Reconhecimento da categoria do professor indígena
14 - Revisão da portaria que limita o transporte escolar indígena
15 - Piso salarial do professor indígena
16 - Acompanhamento, supervisão pedagógica das escolas, professores e transporte escolar
17 - Reativação do conselho estadual de educação indígena.

Após a apresentação da pauta e o pronunciamento das lideranças indígenas, e Governo do Estado do Maranhão foram tomadas algumas decisões a seguir: 

Dia 04 abril do corrente ano será divulgado a listagem final dos professores aprovados e inclusive com o resultado daqueles que ingressaram com o recurso para a revisão da classificações anteriormente divulgado.

No período de 08 a 12 de abril prazo para a contratação dos professores e inicio das aulas dia 15 de abril de 2013. 

Transporte escolar - deve ser divulgado uma portaria que irá normatizar o quantitativo de alunos por associações e os casos especiais serão analisados pelas comissões.

As supervisões serão periódicas e sem aviso prévio.

Merenda escolar - será entregue na própria escola com inicio previsto até a primeira quinzena de abril.

Contrato de merendeiras e zeladoras - está embutido no processo que o governo do estado está administrando e o resultado está sendo aguardado.

Construção e reforma - foi apresentado uma lista provisória que será adequada conforme a demanda real.  

Categoria do professor indígena - existe uma proposta de lei em andamento na Assembléia Legislativa do Estado.

No final foi solicitado também a reativação do Conselho Estadual de Educação Indígena, por intermédio deste serão encaminhados proposta que venham viabilizar a implantação ou instituição da universidade indígena no Maranhão, assim como cursos técnicos profissionalizantes e a extensão de centro de informática as aldeias que deverão ser inseridos no programa de inclusão digital, como é o caso da aldeia bacurizinho onde funciona precariamente o centro de laboratório de informática, por reutilizar equipamentos que já eram de uso do município, mas mesmo assim já tem monitor de informática capacitado em parceria com o IFMA (Joaquim Ribeiro Guajajara) e o trabalho continua com mais de 168 alunos em 2013, necessitando somente de apoio em equipamentos, mas estamos esperançosos que brevemente seremos socorridos, pois, em contato com a Drª Akemiwada demonstrou sensibilidade a causa e prometeu atender o nosso pedido que já era de seu conhecimento.

A redação do Blog em nome dos indígenas agradece a atenção do Governo do Estado do Maranhão na esperança de que a solução aos fatos apontados sejam resolvidos.

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