Incra publica edital para compra de imóveis rurais no Maranhão

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou aviso de edital para compra direta de imóveis rurais localizados nas microrregiões maranhenses do Pindaré e Gurupi. As áreas serão destinadas à implantação de assentamentos visando receber famílias com perfil para a reforma agrária oriundas da desintrusão da Terra Indígena (TI) Awá-Guajá.

O aviso foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 28 de novembro de 2013. Na mesma data, foram abertas as inscrições para a seleção dos imóveis.

A íntegra do edital ficará disponível até o próximo dia 27 de dezembro no portal do Incra. Também é possível retirar o documento na sede regional da autarquia, em São Luís (MA), localizada na Avenida Santos Dumont, 18, Bairro Anil.

Desintrusão

Composto por uma população considerada de recente contato de mais de 400 pessoas, além de grupos que vivem isolados, o povo Awá-Guajá têm na caça a base de sua vida social. A atividade determina o padrão de ocupação territorial, de grande dispersão.

Em 2012, tiveram assegurado o direito à posse da TI Awá, no Maranhão, ocupada pela etnia juntamente com as terras indígenas Caru e Alto Turiaçu, também no estado. A decisão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, julgou improcedentes as ações movidas por posseiros que desejavam permanecer no local, ratificando portaria do Ministério da Justiça que, 20 anos antes, declarou a área como de uso permanente daquele povo.

Na decisão, também foi estabelecido que a União, por intermédio da Funai, deveria promover a retirada dos ocupantes não indígenas (desintrusão) da TI Awá. O processo, em curso, conta com atuação do Incra no sentido de garantir novas áreas para o assentamento de famílias que viviam na terra indígena mas têm perfil para se tornarem beneficiárias da reforma agrária.

As informações são do blog Genivaldo Abreu

 

A propósito da proposta de mudança na sistemática de demarcação das terras indígenas

"O comprometimento desse governo com a lógica da exploração e acumulação chegou a tal ponto que já não percebe o absurdo de sua proposta e o quanto é desprezível e mesquinha a tentativa de convencer os povos indígenas a aceitá-la. A arrogância venceu o medo", afirma o Cimi em seu sítio, 05-12-2013.

Eis a nota.

Propor mudanças na sistemática de demarcação das terras indígenas, caso da minuta apresentada pelo Ministério da Justiça, é a resposta do governo aos seus aliados do agronegócio. Como ele não pode renunciar publicamente ao seu dever constitucional, a saída encontrada foi criar um imbróglio capaz de assegurar que em tempo algum tenha que decidir sobre a declaração dos limites de uma terra indígena, sobretudo se a delimitação contrariar os seus amigos latifundiários.

O governo FHC, com o Decreto 1775/96, já havia feito um movimento semelhante trazendo para a via administrativa o chamado “direito ao contraditório” no procedimento demarcatório das terras indígenas. O argumento usado para tentar convencer os povos indígenas dessa mudança foi o de evitar as ações na Justiça e, em consequência, agilizar a demarcação das terras indígenas. Aconteceu o contrário. Proliferaram as ações na Justiça. 

Curiosamente o argumento do governo atual e suas motivações são exatamente os mesmos.

Por isso é perfeitamente compreensível a indignação das lideranças indígenas diante do cinismo governamental que tenta enganá-los pela segunda vez com os mesmos argumentos mentirosos. Não precisa ser nenhum expert para perceber que a demarcação das terras indígenas envolve a disputa entre interesses por um lado e direitos por outro, irreconciliáveis, e se o governo propõe a mudança na forma da demarcação das terras para atender a reivindicação dos ruralistas, ele o faz de forma consciente para impor perdas aos povos indígenas.

O governo adotou como estratégia usar as terras indígenas como moeda de troca nas suas negociações políticas. Os povos indígenas, através da mobilização, têm sistematicamente se oposto e inviabilizado esta prática e por isso vêm criando constrangimentos ao governo na relação com seus aliados. Com a proposta de mudança na sistemática de demarcação das terras indígenas e com a Portaria 303, da AGU, o governo sinaliza para estes aliados que continua disposto a honrar os compromissos firmados.

Os interlocutores do governo com o movimento indígena e popular, para desmobilizar a luta, enchem a boca para afirmar que se trata de “uma decisão de governo” um grande empreendimento aqui ou acolá, sobretudo dos PAC’s, fazendo crer que é irreversível e o negócio é um só: aceitar. Com as usinas hidrelétricas têm sido assim: haja o que houver, mesmo criando problemas para os povos e comunidades locais, destruindo o que tiver que destruir. Se as comunidades resistem, ou trabalhadores entram em greve, o governo age com a Força Nacional de Segurança.  

Não é este o discurso que o governo adota quando se trata de garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Não existe “uma decisão de governo” para dizer aos defensores do latifúndio, da concentração da terra, do desmatamento, do uso indiscriminado de agrotóxicos, dos alimentos transgênicos que mesmo que “chova canivete” fará respeitar o direito sagrado a terra destes povos e comunidades.

O comprometimento desse governo com a lógica da exploração e acumulação chegou a tal ponto que já não percebe o absurdo de sua proposta e o quanto é desprezível e mesquinha a tentativa de convencer os povos indígenas a aceitá-la. A arrogância venceu o medo.

Fonte; Cimi

Primeira indígena do curso de medicina da UFT conclui graduação

Wilses de Sousa Tapajós, de 44 anos, é a primeira indígena a se formar no curso de medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A colação de grau aconteceu na última sexta-feira (23). A indígena faz parte da primeira turma do curso de medicina da universidade, que iniciou no ano de 2007. Ela ingressou na universidade através do sistema de cotas para indígenas.

Nos seis anos de faculdade, Wilses conta que superou desafios, teve que conciliar estudo, trabalho e família. No dia da colação, um dia antes do seu aniversário, ela recebeu o diploma das mãos do cacique da sua aldeia, Francisco Clodovaldo Tapajós, que também é irmão dela. A família dela, que é do Pará, veio para o Tocantins para comemorar a conquista.

Na década de 90, Wilses já havia se formado em enfermagem pela Universidade Estadual do Pará. Atuou na profissão e se mudou para Araguaína, norte do Tocantins, depois de ser aprovada em concurso público para a função, em 1998. Nove anos depois, se mudou para Palmas, depois de passar no vestibular do curso de medicina da UFT. A universidade foi a primeira da região norte a adotar o sistema de cotas para indígenas, em 2006.

Wilses, que fez o ensino primário em uma escola pública na aldeia Caridade, localizada no território indígena Cobra Grande, em Santarém (PA), diz que não teve dificuldades com a língua portuguesa ao entrar na universidade. A grande dificuldade foi aprender o conteúdo do curso. "Eu 'apanhei' na parte básica de conteúdo de biologia. Todos os colegas já tinham conhecimento sobre o assunto porque estudaram em escolas boas. Mas, eu não. Houve momentos que cheguei a pensar: Será que estou no lugar certo?", desabafa.

A médica conta que conseguiu se adaptar com a ajuda dos colegas já que os seis anos de faculdade não foram fáceis. Wilses passava o dia inteiro na universidade e à noite fazia plantão em um hospital público de Palmas. Ainda durante a graduação, ela resolveu fazer um curso de pós-graduação. Por dois anos, fez o curso on line voltado à saúde indígena. E se durante o dia ela não tinha tempo para se dedicar à pós-graduação, resolveu estudar de madrugada. "Eu comecei a tomar remédio controlado, tive que ir ao psiquiatra, cheguei a usar antidepressivo porque eram muitas as responsabilidades. Tinha a faculdade, a especialização, o trabalho e a família", relata Wilses que é casada e tem três filhos.

Agora formada, ela olha para trás com orgulho e diz que quer usar a medicina para contribuir com o povo indígena. "O meu desejo de contribuir com a saúde indígena é grande. Vejo alguns indígenas que entram na universidade e se perdem na multidão. Depois de formados não contribuem com seus povos."

Wilses diz que vai se inscrever no Programa Mais Médicos do governo federal. O desejo dela é ser selecionada para o Tocantins e atuar em um Distrito Sanitário Especial Indígena. "Quanto ao programa tenho duas visões. Só médicos não resolvem o problema, precisamos ter apoio e infraestrutura. Mas acredito que é bom para o médico conhecer a realidade do interior, adquirir experiência. Não vejo como um castigo", finaliza a índia.

Fonte; http://www.geledes.org.br

Em nota CNBB defende os direitos históricos e denuncia inércia do Governo Federal

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, reunido em Brasília, se une à angústia dos povos indígenas e agricultores diante da inércia do governo federal e dos respectivos governos estaduais em solucionar verdadeira e definitivamente os crescentes conflitos fundiários que envolvem estes nossos irmãos.

Entendemos que a solução para esta situação passa necessariamente pelo reconhecimento do direito histórico e constitucional dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais, bem como, pelo reconhecimento dos títulos de terra denominados de boa fé. Os entes federados, responsáveis pela emissão de títulos de propriedade sobre terras da União, devem assumir a responsabilidade pelo erro político-administrativo que cometeram e indenizar os agricultores que adquiriram de boa fé e pagaram pela terra onde vivem com suas famílias e formaram comunidades. Além disso, o Estado deve indenizar os agricultores pelas benfeitorias construídas sobre as terras e, aquelas famílias que desejarem ser reassentadas, precisam ter esse direito devidamente respeitado, como estabelece o decreto 1775/96, preferencialmente na mesma região.

Não é aceitável a posição assumida pelo governo federal e pelos distintos governos estaduais neste processo. Impedir e protelar a solução desses problemas potencializa a insegurança, as angústias e os riscos de conflitos entre indígenas e agricultores, ambos vítimas de um modelo equivocado de ocupação do território brasileiro. A Igreja e seus ministros têm compromisso de evangelização e de pastoral com indígenas e agricultores.

Neste compromisso, se colocam a serviço da vida plena. (DGAE 106). O momento é crítico e exige urgente e efetiva ação por parte do governo brasileiro em defesa da vida, da justiça e da paz entre indígenas e agricultores no país. Que Nossa Senhora, a mãe de todos os povos, olhe por seus filhos nesse momento de dor e preocupações.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis                    Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de Aparecida (SP)                                 Arcebispo de São Luís (MA)
Presidente da CNBB                                               Vice Presidente da CNBB

Postado por Claudio Maranhão 

TUPÀN IKATU HAW

Aldeia Bacurizinho, 04 de Dezembro de 2013

Tito Gomes & Ezilda Ribeiro Missionários Aldeia Bacurizinho Grajaú/Ma.

SEMADI - Secretaria de Missões da Assembléia de DEUS em Imperatriz/Ma.

TUPÀN IKATU HAW

Saudações,

Agradecemos a DEUS por tudo o que tens feito Senhor meu Deus e meu Pai; Nós te agradecemos por tudo em nossas vidas; pela alegria de viver, por nossas famílias, pelos amigos, pelo ar que respiramos, pelos dons que nos deste e pelos relacionamentos que possibilitamos que cresçemos a cada dia. Mais um ano de vida pelas vitorias e por tudo. 

Temos ganhado almas para Cristo! O trabalho esta sendo uma benção para honra e glória do Senhor. Só temos que agradecer a DEUS e vocês por ter orado por nós e desejamos FELIZ NATAL e PROSPERO ANO NOVO cheio de bênçãos e felicidades...

Muito Obrigado

Obrigado Meu Deus pela tua grandeza, pelo seu amor incondicional. Obrigado pelo carinho, pelo cuidado com os índios das aldeias e por nunca desistir de nós, por nos amparar em momentos triste e difícil.

“O índio é terra é vida”...