Indígenas interditam novamente a BR-316 em Bom Jardim

Indígenas voltaram a interditar a BR-316, nesta manhã de quinta-feira (3), no município de Bom Jardim, localizado na região do Vale do Pindaré. 

A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária federal (PRF).

Os manifestantes, de várias tribos indígenas, voltaram a se mobilizar contra a PEC 215, que tira o poder da FUNAI para demarcar as terras indígenas. A PEC 215 propõe que a demarcação de terras indígenas seja feita pelo Congresso e não mais pela Funai.

Os manifestantes atearam fogo em pedaços de madeira para impedir a passagem dos veículos. A manifestação havia sido suspensa na noite desta quarta-feira (2), mas foi retomada com exigências de melhorias na qualidade da saúde, educação e contra projetos que estão em votação no Congresso, incluindo a PEC-215.

Fonte; www.issoenoticia.com.br

A ‘artilharia’ dos ruralistas contra os indígenas

As ações parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional contra os direitos dos povos indígenas ocorrem não apenas pela PEC 215. São quase uma centena de proposições em tramitação. Entre elas está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012. O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), em ato oficial, instituiu comissão especial para o PLP 227 e apensou o projeto à matéria de mesmo teor, o PLP 260/1991, já votado no Senado.

A reportagem é do Comitê de Imprensa da Mobilização, 02-10-2013 vinculada à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que promove a Semana de Mobilização Nacional Indígena.

A preocupação permeou as discussões desta manhã, quarta-feira, 2, no acampamento da Mobilização Nacional Indígena, instalado nos gramados da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O PLP 227 pretende criar lei complementar ao Artigo 231 da Constituição Federal “Dos Índios” apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP 227, está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo federal, estadual e municipal.

“Não queremos que apenas evitem a PEC 215, mas todas as propostas que os ruralistas usam para entrar nas nossas terras. O PLP 227 é ainda mais preocupante porque envolve a mineração e interesses do governo. Essa proposta nada mais faz do que transformar o relevante interesse da União em interesse privado”, afirma Sônia Bone Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que convocou a Mobilização Nacional. Para ela, a PEC 215 passou a ser usada como barganha por setores interessados em outras medidas, caso do PLP 227.

Após o início da tramitação do PLP 227, proposta similar foi apresentada com o objetivo de criar lei complementar ao Artigo 231. O relator é o senador Romero Jucá (PMDB/RR), conhecido por sua intrínseca relação com a mineração - inclusive em terras indígenas. O parlamentar propôs a medida à Comissão Mista (Câmara e Senado) que trata de regulamentações à Constituição Federal.

“As mobilizações precisam continuar: não á apenas a PEC 215 que busca acabar com seus direitos. A estratégia é pesada. O PLP 227 e o PL 1610, da mineração em terras indígenas, são ameaças sérias. Por isso digo: não parem de se mobilizar! Aqui no Congresso somos minoria, precisamos de mobilização”, disse aos indígenas o presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, deputado federal Padre Ton (PT/RO).

Fonte; http://www.ihu.unisinos.br/noticias

“Todo o universo indígena está a perigo”

"Historicamente, os governos de centro ou esquerda ou direita, seja qual for a tendência, sempre foram contrários aos índios", afirma Sydney Possuelo que foi presidente da Funai durante o governo Collor.

Possuelo foi o responsável pela demarcação da terra indígena Yanomami. É tido como criador do departamento de índios isolados da Funai (atual Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato), responsável por institucionalizar a postura de não-contato com os povos indígenas em isolamento voluntário.

Segundo ele, "de um modo geral, a sociedade nacional nunca gostou de índio, hoje, se soma a essa postura histórica de nunca gostar e não respeitar, a ação governamental que se alia aos tradicionais inimigos dos povos indígenas".

O que está acontecendo hoje, como explicar esse ataque aos direitos indígenas?

De um modo geral, a sociedade nacional nunca gostou de índio. Hoje, se soma a essa postura histórica de nunca gostar e não respeitar, a ação governamental que se alia aos tradicionais inimigos dos povos indígenas. O agronegócio, no Brasil, esta aliado ao governo. O governo está mais desmatando do que tudo. As grandes obras nacionais, hidrelétricas, que também se aliam ao governo porque é o governo que esta fazendo. Há um monte de ONG que dependem do governo, e elas não tem mais voz. Dentro da Funai não se encontra mais nenhum defensor dos índios. Aquela Funai antiga, que vários companheiros faziam da Funai um órgão de luta de defesa dos povos indígenas, hoje não existe mais.

Há ha uma convergência de fatores, vários fatores tradicionalmente anti-indígena, e todos convergem junto do governo por interesses. Uma situação que faz recrudescer a tradicional indiferença nacional com os povos indígenas. E, contra os índios, o agronegócio, o grande desenvolvimento a qualquer preço, as obras. Essas convergências se misturam com ausência de pessoas e fatores, e a própria imprensa, que antigamente era mais atuante a favor dos povos indígenas. Na imprensa, de um modo geral, os artigos são contra os povos indígenas. Não se tem vozes nacionais que se levantem na defesa. Todos calados, alimentando esse processo do governo com suas obras, a ideia do "Brasil grande" que precisa se desenvolver.

Indígenas fazem enterro simbólico de políticos

Em manifestação contra propostas que pretendem mudar as regras das demarcações de terras indígenas, um grupo de índios fez hoje (3), no gramado em frente ao Congresso Nacional, o enterro simbólico da ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Os índios entregaram a um grupo de parlamentares uma carta pedindo a imediata paralisação de várias propostas em tramitação no Congresso, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

“Nós, caciques e lideranças indígenas de todo o Brasil, mobilizados em Brasília e simultaneamente em vários estados, repudiamos de público os ataques orquestrados pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e parlamentares, majoritariamente ruralistas do Congresso Nacional, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988”, diz trecho da carta, assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Apesar de pacífica, a manifestação foi acompanhada por dezenas de policiais militares, que fizeram um cordão de isolamento próximo ao espelho d'água em frente ao Congresso para impedir a passagem dos índios.

Ontem (2), representantes de 31 etnias indígenas reuniram-se com o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), e diversos deputados para apresentarem suas principais reivindicações ao Parlamento. Durante o encontro, que foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa, os índios reclamaram das propostas em tramitação no Congresso, por considerá-las prejudiciais aos povos indígenas.

Fonte: Agência Brasil

Indígenas são recadastrados no sistema eleitoral biométrico em Fernando Falcão

Setecentos e noventa e oito índios da aldeia Escalvado do município de Fernando Falcão (termo da 23ª zona eleitoral - Barra do Corda) foram recadastrados no sistema eleitoral biométrico entre os dias 23 e 27 de setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Foi a primeira vez que o órgão realizou uma ação do tipo, da qual participaram 8 servidores. O procedimento no local ocorreu a pedido dos caciques, que demonstraram ao TRE-MA as dificuldades no transporte deles até a sede da zona.

“Os líderes indígenas nos relataram que por uma questão cultural o índio não viaja só, mesmo que na família apenas um deles seja eleitor, ainda assim todos viajam: pai, mãe, filhos, o que torna a viagem onerosa”, contou a servidora Cláudia Teixeira.

A biometria em Fernando Falcão encerra em 22 de novembro. Dos 6.038 eleitores do município, 5.118 já realizaram o procedimento.

Fonte; http://www.barradocordanoticia.com/

XII Jogos dos Povos Indígenas será realizado de 11 a 19 de outubro de 2013, em Cuiabá

O XII Jogos dos Povos Indígenas será realizado de 11 a 19 de outubro de 2013, na cidade de Cuiabá - Mato Grosso,  com um  público estimado  de 1.600   Atletas Indígenas. O local do evento será a Arena, cidade dos índios construída na região do Sucuri, ao lado da AMBEV, Região do Bairro Santa Rosa, onde existe uma grande expectativa de se ter neste evento cerca de 10.000 pessoas por dia. A expectativa é de se ter em torno de 48 delegações indígenas nacionais e 40 delegações indígenas internacionais.

Os esportes competitivos serão: arco e flecha, cabo de guerra, futebol de campo, com os pés, com a cabeça e com os ombros, corrida de toras individual e em dupla, tiro de lanças, além de apresentações culturais, rituais e musicas. Os Indígenas Marcos terrena e seu irmão Carlos Terena são representantes do Comitê intertribal, que por sua vez  tem uma composição de Instancias de poderes Federais, Estaduais,  Municipais, Indígenas e  não indígenas, Ministérios e outros Federais, Presidência da Republica, FUNAI, Esportes, MDA, Cultura, Turismo, Cultura, Cepier - Igualdade Social, Itamarati, Justiça, Transportes, Infraero, Guarda Nacional, Saúde, Educação e Ministério Publico Federal, Secretarias e outros Estaduais e municipais, SEDTUR, Sema, Saúde, Educação, Segurança, Transportes, Secom, Bombeiros, Secopa e Ministério Publico Estadual.

A idéia e que Cuiabá seja neste período a capital Indígena do Pais. O Ministério dos Esportes irá patrocinar e garantir a vinda de um índio de cada pais. A Arena dos jogos será para abrigar 5.000 pessoas sentadas. As tendas serão inovadoras, não da forma tradicional dos eventos, mas sim com um design e arquitetura inovadoras, porém com a iconografia indígena, tendo inclusive uma outra terminologia, sendo chamada de Ocas: Oca da sabedoria, Oca da Feira de artesanato, Oca digital, Oca da Feira da Agricultura Tradicional Indígena, Oca da Literatura, Atestado da Área Espacial e outros.

A Aldeia Okara (alojamentos) será uma grande vila indígena com mais de 27 ocas em que estarão se hospedando vários atletas indígenas que não usarão de hotéis e ou pousadas na cidade. Neste evento será feito o Lançamento dos Jogos Mundiais Indígenas,  e a escolha do estado que ira sediar o Mundial,  a idéia do Mundial dos Jogos dos Povos Indígenas e de se terá  a participação de Seleções Indígenas do Mundo todo a exemplo da Copa do Mundo de Futebol.

Temas da  Oca do  Conhecimento, Respeito ao Meio Ambiente , Ecologia consciência ecológica  debates sobre sustentabilidade, Etnoturismo Indígena e outros.

Texto: Geraldo Lucio