Comunidades indígenas do Pindaré e Caru protestam pacificamente contra os atentadores de seus direitos constitucionais

Nota de esclarecimento e repudio

Em virtude das tentativas de aprovarem leis que prejudicam diretamente os nossos direitos e a nossa vida, das quais podemos citar as Propostas de Emendas Constitucionais números: 038/99, 215/00 e 237/13, o Projeto de Lei 1610/96, o Projeto de Lei Complementar 227/12, as Portarias 419/11 e 303/12 e o Decreto 7957/13 e dos descasos do poder publico no que se refere à Educação, por parte da SEDUC/MA, Saúde - SESAI, assistência ao índio, até mesmo por parte do município, informamos que estaremos nos mobilizando através de movimentos pacíficos, com início dia 02/10/2013, com as comunidades indígenas da Terra Indígena Pindaré, Aldeia Maçaranduba - T.I. Carú, entre outras comunidades indígenas, na BR 316.

Essa mobilização é em defesa e pela garantia dos nossos direitos, tendo em vista, apoio e solidariedade a Mobilização Nacional Indígena, em Brasília e em todo o País em defesa da Constituição Federal, que acontece de 30/09 a 05/10/2013.

É uma luta incansável pelo o direito vivermos dignamente nos territórios livres e protegidos e políticas públicas que atendam a nossa necessidade enquanto povo Indígena. Portanto, deixamos claro o nosso repudio em especial à PEC 215/2000 e demais medidas e ações desenvolvidas pelo Governo.

Convidamos ainda, toda a sociedade em geral para lutarem junto ao movimento, pois não são somente os direitos indígenas que vem sofrendo agressões, mais a Constituição Federal que está sendo rasgada.

Terra indígena Pindaré - Bom Jardim/MA

Fonte; Claudio Maranhão

Lideranças indígenas concederão entrevista coletiva na Esplanada dos Ministérios nesta terça, às 14 horas

Nesta terça-feira, 1º, às 14 horas, lideranças indígenas, quilombolas e camponesas concederão entrevista coletiva à imprensa no acampamento da Mobilização Nacional Indígena, erguido na Esplanada dos Ministérios, Brasília. O objetivo é divulgar à sociedade as razões dos atos que desde a última quinta-feira acontecem por todo o país. 

A atividade antecede a abertura oficial do acampamento, núcleo central da Mobilização Nacional Indígena. Logo após, os mais de 1 mil indígenas presentes sairão em passeata pela Esplanada, por volta das 16 horas, em protesto pela demarcação de terras indígenas e defesa de direitos constitucionais, ameaçados pelo bloco parlamentar ruralista. 

Vindos de todas as regiões do país, de mais de uma centena de povos distintos, os indígenas atendem chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que mobilizou as organizações regionais e aliadas não-indígenas, caso do Cimi, ISA, CTI, Greenpeace, Confederação Nacional dos Quilombolas (Conaq) e Via Campesina. 

O acampamento seguirá na Esplanada dos Ministérios até sexta-feira, dia 5, data de encerramento da Mobilização Nacional Indígena. De hoje até lá, uma programação detalhada de audiências, reuniões e protestos está montada. Na manhã desta terça, 70 lideranças foram à audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Cinquenta foram barradas e depois de protestos conseguiram que o presidente Renan Calheiros cumprisse o acordo. 

Imprensa - Mobilização Nacional Indígena

Brasília

Renato Santana (Cimi): (61) 9979-6912 / renato.renato25@gmail.com
Patrícia Bonilha (Cimi): (61) 9979-7059 /imprensa@cimi.org.br
Nathália Clark (Greenpeace): (61) 9642-7153 / nathalia.clark@greenpeace.org
Helena Ladeira (CTI): (11) 9 9739-4912 / helena@trabalhoindigenista.org.br
Oswaldo Braga de Souza (ISA): (61) 9103-2127 / oswaldo@socioambiental.org

A luta do bem contra o mal - Vereador Bomkissó & CIA X Governo Otsuka

Trocado a seqüência de oradores do dia desta terça-feira (01) na Câmara em Grajaú, o vereador José Arão fez o uso das palavras pedindo com emergência a colocação do ar condicionados na Escola Hilton Nunes, pois tendo em vista que os elementos vazados foram fechados e colocados vidros em cada sala, aumentando ainda o calor no local.

Pediu com urgência que membros do governo visitem a escola para ver de perto a situação. Disse que se envergonhou com a escola Pedro Neiva de Santana, chamou o local de pombal que nenhuma criança merece estudar em condições precárias, falou da escola José Rodrigues da Costa, que segundo o vereador esta 95% concluída com ar condicionado e deu seus parabéns ao governo. Disse que a escola Caminho do Futuro também está ocorrendo tudo bem e o governo também está de parabéns.

Criticou a situação da escola Eduardo Gomes no bairro Aeroporto, que segundo o vereador teve vários ventiladores roubados, e que vários usuários de drogas e maconheiros, estão afrontando a área da escola. O vereador pediu para que a Secretaria de Segurança de Grajaú, juntamente com a PM se faça presente com rondas neste local, para colocar um basta na situação na escola, afirmou o vereador.

O vereador finalizou dizendo que se tome providencias, com relação há um caminhão azul velho que está transportando os garis da prefeitura de Grajaú. Segundo o vereador o caminhão tem que sair de circulação urgentemente, para que dê mais segurança aos garis tendo em vista que se um acidente acontecer, quem irá repor o prejuízo perguntou o parlamentar.

Fonte; http://realidadenatela.blogspot.com.br

Dois caminhões transportando toras ilegais foram presos pela policia ambiental e estão no pátio do quartel de Grajaú/MA

Caminhões de madeira apreendidos agora a tarde 01/10 pela polícia florestal e IBAMA com madeira ilegal serão periciados e só serão restituídos aos proprietários após Decisão Judicial.

Os caminhões apreendidos pela polícia com madeira ilegal serão periciados por peritos e somente após decisão judicial é que serão liberados. O destino da madeira ilegal também será decidido pelo Juiz, que após o encerramento do procedimento policial é que decidirá sobre a madeira e liberação dos caminhões. 

Não é de hoje que madeireiros extraem madeira ilegal da reserva indígena e passam livremente pelas ruas da cidade, como se o produto fosse lícito. É fato que a madeira é retirada da reserva indígena e a maioria dos caminhões encontram-se com a documentação irregular e com problemas na identificação de chassi e motor, daí a necessidade de perícia.

 O crime ambiental cometido pela maioria dos madeireiros será objeto de uma fiscalização mais intensa por parte da polícia federal, civil e órgãos de proteção ambiental. A madeira e caminhões foram apreendidos e após o encerramento do procedimento que está sendo feito pela polícia judiciária é que o caso será resolvido pela Justiça.

Fonte; http://realidadenatela.blogspot.com.br

Sônia Guajajara - “É hora de ir para cima, para o embate”

Sônia Guajajara é hoje a porta-voz do movimento indígena brasileiro. Recém nomeada Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ela convoca os índios e toda a sociedade brasileira para uma mobilização nacional em defesa dos direitos indígenas conquistados há exatamente 25 anos com a Constituição Federal.

Nascida em 1974, em uma aldeia do povo Guajajara, na região de floresta do Maranhão, Soninha, como é apelidada, esteve por cinco anos como vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab). Hoje, como uma das mais combativas lideranças indígenas do país, passa a maior parte do seu tempo em Brasília, enfrentando cara a cara os seus adversários da bancada ruralista do Congresso Nacional.

Para Sonia existem três fases do movimento indígena no Brasil: “A gente teve o momento pré-constituinte, onde as lideranças lutaram pra garantir os direitos indígenas. Depois, teve o momento de lutarmos pelo cumprimento dos direitos adquiridos. E agora, estamos lutando para não perder esses direitos”.

Projetos de leis e emendas à Constituição que tramitam no Congresso ameaçam, sobretudo, os seus direitos territoriais. Uma ofensiva promovida por deputados ligados ao agronegócio, por meio das Propostas de Emendas Constitucionais números 038/99 e 215/00, que propõem transferir a atribuição da demarcação do Executivo para o Legislativo, e a 237/13, que permite o arrendamento das terras indígenas para grandes produtores rurais. Também defendem o Projeto de Lei 1610/96, que permite a mineração em territórios demarcados, e do Projeto de Lei Complementar 227/12, que legaliza latifúndios e assentamentos dentro das terras indígenas.

Greenpeace apoia protesto indígena contra polêmico projeto de lei

Brasília, 1 out (EFE) - Um grupo de ativistas do Greenpeace uniu-se nesta terça-feira aos protestos convocados por indígenas de Brasília e içou um estandarte com o rosto de um nativo em um mastro situado na frente do Palácio do Planalto. Enquanto os ativistas içavam o estandarte, justo debaixo da bandeira nacional, cerca de 20 indígenas da etnia Pataxó realizaram danças tribais e mostraram cartazes com frases contra um projeto de lei que tramita no Congresso e propõe a alteração das normas que regem a demarcação de territórios das comunidades nativas. 

O projeto que gerou os protestas está em tramitação desde 2009 na Câmara dos Deputados e, após 12 anos quase arquivado, foi desempoeirado no ano passado e aprovado já em várias comissões. O ponto mais polêmico do texto propõe que a competência, sobretudo relacionada com a criação e demarcação de novas terras indígenas, que corresponde atualmente ao Poder Executivo, passe para o Parlamento. 

Os manifestantes se opõem e afirmam que essa modificação daria mais poder aos latifundiários e empresas mineiras, madeireiras e de outras áreas que operam sobretudo na Amazônia, onde se situa a maior parte das reservas indígenas do país. As mobilizações convocadas para hoje em Brasília, nas quais espera-se a participação de centenas de indígenas, são as primeiras de uma série de protestos que serão realizados nesta semana em várias cidades do país. 

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que convocou os atos, nesta quarta-feira ocorrerão protestos similares em São Paulo e nos próximos dias haverá mobilizações em Belém e outras cidades do país. Em Brasília, os indígenas pediram para hoje uma audiência com as autoridades do Congresso a fim de mostra a rejeição ao polêmico projeto de lei, que foi proposto por membros da chamada Frente Parlamentar de Agropecuária, integrada por legisladores vinculados a poderosas empresas do setor. 

Fonte; http://noticias.r7.com/internacional/greenpeace