Centro Timbira sedia Oficina de pinturas corporais

O Centro de Trabalho Indigenista e a Associação Wyty Catë dos Povos Timbira do Tocantins e Maranhão realizaram no Centro Timbira de Ensino e Pesquisa Penxwyj Hempejxà, na cidade de Carolina/MA, a Oficina de elaboração do material didático “Nossas Pinturas Corporais”. A oficina contou com 50 participantes Timbira, e com o apoio da FUNAI, por meio das Coordenações Técnicas Locais de Tocantinópolis, Carolina e Barra do Corda.

Esta oficina foi a etapa final do Projeto “Nossas Pinturas Corporais” apoiado pelo FNDE/MEC (n° 400109/2010). O projeto teve início com a realização de uma primeira oficina sobre as Pinturas Corporais, no Centro Pënxwyj Hëmpejxà, em outubro de 2011 e em pequenas oficinas realizadas em 08 aldeias Timbira ao longo de 2012. Estas atividades contaram com a participação de velhos conselheiros, jovens pesquisadores, professores e mulheres, responsáveis pela guarda deste conhecimento.

Nesta última etapa, os professores elaboraram o material didático considerando a pesquisa realizada nas etapas anteriores e também  discutiram a forma de utilização deste material em sala de aula. Além dos temas centrais propostos, a convivência dos professores Timbira  gerou ricas conversas e discussões na atualização de informações sobre a situação escolar e na utilização da grafia uniformizada Timbira. Durante a oficina, a Comissão de Professores redigiu o Documento endereçado ao MEC solicitando informações sobre a implementação dos Territórios Etnoeducacionais Timbira.

Foram também elaborados 04 livros da Série Oralidade, cuja proposta é compactuar a familiaridade e o manuseio de livros como suporte para o saber tradicional; a percepção de que existem outras linguagens para transmitir  informações e conhecimentos e, principalmente o reforço do uso da língua indígena falada e do modo próprio do contar uma história, que não pode ser reproduzido na escrita.

O Centro Timbira abriga o Acervo Cultural Timbira que está aberto para pesquisas e intercâmbios de materiais audiovisuais e textuais que poderão alimentar as Escolas e Centros Culturais das aldeias.

Esta ação está integrada ao conjunto das atividades da Cultura Viva Timbira, que neste ano resultou com a publicação do livro Nossas Corridas de Tora e Nossas Coisas e Saberes Timbira.

Caso dos seis Guarani Kaiowá presos irá para Justiça Federal

A Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul reconheceu sua incompetência para julgar o caso de conflito fundiário que, em abril, levou seis indígenas Guarani Kaiowá à prisão, no município de Douradina, sul do estado. Eles foram detidos após um policial militar reformado ter invadido a aldeia e atirado contra os indígenas, atingindo João da Silva na cabeça. Houve luta corporal e o agressor faleceu na ambulância. João foi preso em flagrante no hospital enquanto recebia atendimento. Dois meses depois, outros seis indígenas foram acusados de homicídio qualificado, e cinco indígenas foram presos durante as investigações da Polícia Civil.

O pedido de deslocamento de competência havia sido impetrado no início de julho pelos advogados dos Kaiowá, em 2 de julho. "Na investigação, a polícia civil alegava que o conflito que levou o policial à morte e seis indígenas à prisão era uma briga entre vizinhos por conta de uma cerca elétrica", conta um dos advogados do caso, o indígena Terena e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luiz Henrique Eloy. "Nós entendíamos que não, que lá existe todo um conflito envolvendo a questão territorial e o direito coletivo de acesso e posse da comunidade às suas terras. Por estarmos tratando de direitos indígenas, compete à Justiça Federal, e não à Estadual julgar o caso. E agora o juiz estadual também reconheceu isso", explica.

O PM reformado tem uma propriedade rural dentro da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, cujo processo de demarcação ainda não foi concluído, apesar dos estudos antropológicos de identificação e delimitação já terem sido publicados no Diário Oficial da União.

Após a prisão em flagrante de João, a defesa dos acusados entrou com um pedido de liberdade provisória na Justiça Estadual de Itaporã, onde corria o caso. Segundo relatos dos advogados, o pedido demorou a ser apreciado, visto que a comarca estava sem juiz e promotor. O Ministério Público Estadual deu parecer contrário à liberdade, alegando desconhecer a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - tratado internacional assinado pelo Brasil em 2004 e que garante uma série de direitos aos povos indígenas, tendo assim efeitos de lei nacional como qualquer outra. O pedido foi então indeferido pela Justiça.

Antes da Tempestade: Semana decisiva para os povos indígenas

Os sinais da retomada dos conflitos armados entre povos indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul já estão na imprensa local. Em matéria publicada no jornal eletrônico Campo Grande News  na última quinta-feira o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) disse estar "apavorado" com o desfecho dos conflitos. Na segunda-feira (5), o grupo de trabalho do governo federal apresentaria a proposta para solucionar o problema no Estado, já adiada para próxima quinta-feira, dia 8. Para Puccinelli, se o Governo Federal não encaminhar uma resposta conclusiva aos produtores rurais e indígenas poderá haver conflitos graves no Estado.

Os representantes e lideranças indígenas por seu lado afirmam que retomarão as ocupações se os governos, federal e estadual, não lhes propuserem uma perspectiva concreta e factível, com um programa (com cronograma de aplicação) assinado por todas as autoridades e publicado nos diários oficiais respectivos.

Aparentemente, as partes em conflito (povos indígenas e produtores rurais) concordam que os governos devem pagar a terra nua dos fazendeiros e revertê-las à União para usufruto dos índios que as reivindicam como suas. A matéria acima citada fala em mais de um bilhão de reais como sendo o custo destes pagamentos.

Secretário Geral da Anistia Internacional visita áreas de maior violência aos indígenas no Brasil

Na semana em que se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), o secretário geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, estará no município de Dourados (MS) para visitar o acampamento Apika'y e a Reserva Indígena de Dourados. O objetivo da visita, que acontece nesta quarta-feira (7), é conhecer de perto a realidade dos indígenas Guarani-Kaiowá e Terena, povos que enfrentam diversas situações de violência e violações aos seus direitos constitucionais adquiridos. 

A visita a esses povos na missão de Shetty ao Brasil reflete a preocupação da Anistia Internacional com a grave realidade enfrentada pelos indígenas no país, especialmente no Mato Grosso do Sul, estado que apresenta os maiores índices de violência contra os indígenas. A não efetivação da demarcação das terras, declaradas pelos próprios órgãos do governo como indígenas, força comunidades inteiras a viverem de um jeito radicalmente diferente do que seria o seu modo de viver tradicional, desvinculados de seus valores culturais e sociais, e é também a principal causa dos conflitos fundiários com fazendeiros na região. 

No dia 30 de maio, a imprensa de todo o país! divulgou a morte do indígena Oziel Gabriel Terena ocorrida em uma tentativa de reintegração de posse da Terra Indígena Buriti, próxima ao município de Sidrolândia (MS). Após a retomada da terra, declarada em 2010 como de ocupação tradicional, houve confronto com a Polícia Federal e Oziel morreu devido a graves ferimentos de arma de fogo. Ainda não foram identificados os responsáveis pela sua morte.

Além do aumento da violência contra os povos indígenas, também vem ocorrendo no Brasil uma intensa ofensiva sobre os direitos indígenas, protagonizada principalmente pelos parlamentares ligados aos setores do agronegócio. Nesse sentido, uma série de proposições legislativas pretende alterar direitos indígenas garantidos na Constituição Federal. 

Outro grave problema enfrentado pelos indígenas no Brasil é a implementação de mega projetos de desenvolvimento sem a realização de consultas aos povos que serão afetados por estes empreendimentos. Esta atitude fere o direito ao consentimento livre, prévio e informado destes povos. Os direitos dos povos indígenas estão garantidos na Constituição Federal e no direito internacional. A principal demanda desta população é pela efetivação de direitos que já são reconhecidos pela legislação vigente. 

Governo adia reunião sobre solução e frustra produtores e índios em MS

Aguardada há 45 dias como a data em que o governo federal apresentaria a proposta para resolver a disputa entre fazendeiros e índios, o 5 de agosto é de frustração em Mato Grosso do Sul. Ao contrário do que divulgado em 20 de junho, pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, não há reunião agendada para hoje.

De acordo com Lindomar Ferreira, representante dos terenas, a Funai (Fundação Nacional do Índio) informou que a reunião será na próxima quarta-feira, dia 7. Segundo ele, é mantida a esperança do fim do grave conflito fundiário. “Mas se vier com conversa fiada não vamos aceitar não, promessas”, afirma.

O líder indígena também desaprova a possibilidade de arrendamento de fazendas nos 15 mil hectares da terra denominada Buriti. No dia 20 de junho, a proposta era comprar a área, cujo valor de indenização seria apresentado nesta segunda-feira.

“Vai arrendar a sua própria terra. Não vai resolver a situação, com insegurança para ambas as partes”, salienta.

Assessor jurídico da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), o advogado Gustavo Passarelli relata que há 20 dias, durante reunião em Brasília, foi apontado que a reunião não seria mais dia 5 de agosto. No entanto, não foi agendada nova data. “Foi dito que seria difícil de cumprir, devido à complexidade”, relata. A reunião citada ocorreu no Ministério da Justiça.

O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, afirma que aguarda contato do governo federal. Segundo ele, havia possibilidade de o governador André Puccinelli (PMDB) fazer reunião hoje.

“Acho que não convém nos posicionar sobre coisas que o ministro ainda não se posicionou”, diz. De acordo com a assessoria de imprensa do governo do Estado, não há reunião agendada hoje com representante da União.

Com trabalho em paralelo, comissão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) identificou 53 áreas em disputa no Estado. Para indenizar por todas, o custo chegaria a R$ 1 bilhão.

Jovem Pukobjê Gavião é agredido dentro de terra indígena e comunidades interditam rodovia

Na tarde do último sábado, 03, o indígena Carlinhos Gavião, 15 anos, foi agredido dentro da terra indígena Governador, no município de Amarante do Maranhão (MA). Como até o momento ninguém foi preso, os indígenas Pukobjê-Gavião decidiram interditar a MA 227, que liga Amarante do Maranhão aos assentamentos e povoados da região.

Segundo relato dos Gavião, quando o jovem voltava da cidade de Amarante para a aldeia Rubiácea, onde mora, já próximo da Aldeia Canto Bom, foi atacado por dois não-indígenas, que o levaram para dentro mato, o espancaram e levaram sua moto. Carlinhos permaneceu desacordado no local do espancamento.

Logo a ausência do jovem foi sentida na aldeia Rubiácea. Os indígenas, então, formaram uma comissão, reunindo guerreiros das outras aldeias, e saíram à procura do jovem, o encontrando machucado. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de Amarante do Maranhão.

Os manifestantes solicitaram a presença do representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) - Coordenação Regional de Imperatriz, mas até o momento ninguém compareceu ao quilômetro da interdição. Os indígenas solicitam ainda a construção de uma base de vigilância nos limites da terra indígena. Eles temem que outros indígenas sejam vítimas de assaltos ou outras violências.

Violência recorrente

Atos de violência contra indígenas em Amarante do Maranhão têm sido recorrentes nos últimos tempos. Em 2010, dois indígenas Tentehara/Guajajara foram agredidos quando voltavam do povoado Campo Formoso para a aldeia. 

Em janeiro deste ano, o indígena Frederico Tentehara/Guajajara foi agredido por madeiros quando olhava o protesto deles contra a apreensão de tratores e caminhões feitos pelos indígenas Pukobjê-Gavião.

Um mês depois, Adriano Pukobjê-Gavião foi agredido quando tentava impedir a entrada de caminhões madeireiros dentro de seu território.

Em março, Joel Martins Pukobjê-Gavião foi agredido por madeireiros, no posto Rafaela, enquanto esperava carro para voltar para a aldeia.

Outro fato marcante na história de violência contra os indígenas ocorreu em 2011, quando a aldeia Rubiácea foi invadida, em duas ocasiões, por madeireiros, que de forma violenta tentaram retirar os caminhões apreendidos na fiscalização da Terra Indígena Governador.

Por Rosimeire Diniz, de São Luís (MA)

Que DEUS te abençoe Yuna!!!

Yuna, não podemos mudar certas situações, e certos destinos, sentiremos muito a sua falta, mas esperamos que a sua ida, seja para melhor, e nós só tenhamos que torcer e desejar que tudo dê certo, nesse novo caminho que você começa a trilhar.

Seja sempre essa pessoa filha, amiga e alegre que sempre foi, por onde andar, lembre que deixou aqui pessoas que lhe querem bem e torcem pelo seu sucesso, e distribua à todos esse sorriso constante que sempre alegra seu rosto de felicidade.

Os quilômetros que agora vão nos separar serão vencidos, temos certeza, e esperamos que isso aconteça brevemente. Claro que vamos ficar com saudades, mas acreditamos que precisamos ser fortes para suportar esta distância que nos é temporariamente imposta.

Ficaremos aqui, esperando ansiosos o seu retorno, para que juntos possamos matar a saudade, que a partir de agora, será nossa companheira constante.

Seja feliz. Que você encontre em seus novos dias, a felicidade e as realizações que tanto almeja.

De; Família, Parentes Indígenas e Amigos...

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