segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Povo Tupinambá realiza caminhada em defesa de direitos e pela demarcação de terras



Cerca de mil indígenas Tupinambá de Olivença e organizações da sociedade civil, estudantes, movimentos sociais e igrejas realizaram na última sexta-feira, dia 29, a XIII Caminhada dos Mártires Tupinambá, na cidade de Olivença, sul da Bahia.  

O manifesto saiu da Igreja Nossa Senhora da Escada, no centro do município, às 9 horas, e se dirigiu até a praia do Cururupe, cerca de sete quilômetros de caminhada. A XIII caminhada, este ano, faz parte da Mobilização Nacional Indígena em defesa da Constituição, que no próximo dia 5 de outubro completará 25 anos.

A XIII Caminhada quer trazer a lembrança de um passado não muito distante e que não difere muito do momento atual pelo que passa o povo Tupinambá. A partir da recente luta do povo pelos seus direitos, e na defesa de suas terras, a perseguição e a violência da elite local voltam à tona de maneira preconceituosa e colonialista, tal como nos séculos passados. 

Muitos ainda lembram-se das lutas e perseguições ocorridas entre as décadas de 1920 e 1930, quando ocorreram perseguições e violências contra as lideranças. Segundo os mais velhos, a “Revolta de Marcelino”, nome dado ao que ocorreu, foi porque ele não queria que fosse construída a ponte sobre o rio Cururupe. Os mais velhos contam que Marcelino era um grande líder Tupinambá e lutava contra a construção da ponte porque não queria que os índios de Olivença tivessem contato com os brancos e que ocorressem mais invasões em terras indígenas. O próprio Marcelino teve suas terras invadidas e viu parentes perderem terras, que foram tomadas por sítios de veraneio para os coronéis do cacau. 

CNV convida comissões estaduais e municipais para reunião dia 30



Na reunião, Comissão Nacional quer afinar entrosamento e definir formas de colaboração entre as comissões da verdade para o relatório final da CNV; convocação de agentes públicos também está na pauta.

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias, convidou os integrantes das comissões da verdade estaduais e municipais de todo país para uma reunião em São Paulo, no próximo dia 30 de setembro cujo objetivo é aumentar o entrosamento e a parceria entre a CNV e suas congêneres, visando o relatório final da CNV, previsto para maio de 2014, mas que deve ser adiado para novembro de 2014.

O convite foi feito por Dias hoje de manhã durante um encontro entre comissões da verdade com atuação no município de São Paulo, promovido pela Comissão da Verdade Vladimir Herzog da Câmara de Vereadores, presidida pelo vereador Gilberto Natalini.

O surgimento de comissões da verdade pelo país é um dos maiores ganhos advindos da criação da Comissão Nacional da Verdade, avalia o coordenador da CNV: "Um dos ganhos da CNV é a proliferação de comissões da verdade. É um engano dizer que é ruim, pois cada núcleo que surge para investigar a verdade é fundamental. Este relatório será elaborado contando com a participação e o trabalho de todas estas comissões. A CNV tem muitas tarefas, mas nada poderia ser feito sem as comissões estaduais, municipais, institucionais e corporativas", afirmou.

Levantamento da CNV indica que há pelo menos 76 comissões da verdade em todo o país, sendo 21 delas instituídas por poderes estaduais ou municipais. Segundo Dias, na reunião deverão ser definidas formas de cooperação entre a CNV e as comissões estaduais. "Nesta reunião definiremos como entrosar mais esse trabalho e como será a contribuição das comissões na elaboração do relatório e as recomendações finais da CNV", afirmou.

Indígenas promovem manifestação em frente ao Congresso nesta terça-feira



A Mobilização Nacional Indígena promove nesta terça-feira (01/10), às 16 horas, ato público em frente ao Congresso Nacional contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas. Durante esta semana, estão programadas manifestações em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco).

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) convocou a mobilização para marcar os 25 anos da Constituição, que serão completados no próximo sábado (5/10). O artigo 231 da Carta Magna assegura o direito dos povos indígenas sobre suas terras.

De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que integra a mobilização, o objetivo é protestar contra “o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações de parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.”

Entre os projetos que restringiriam os direitos de índios, a entidade destaca a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/00, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas. A comissão especial que analisará o texto deve ser instalada nesta semana.

Depois do ato em frente ao Congresso, os indígenas deverão se reunir, na Câmara, com a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, a Frente Parlamentar de Direitos Humanos e com representantes da bancada ruralista. Está prevista também uma audiência com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.

Fonte; Agência Câmara 


sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações em vários pontos do país



Prevista para a semana entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do país. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais Brasília (DF), São Paulo (SP), Belém (PA) e Rio Branco (AC), além de cidades no interior.

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5 de outubro, a Carta Magna completa 25 anos.

O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.

Os indígenas também denunciam que o governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização. Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, segundo eles, o governo federal segue financiando com bilhões de reais o modelo agrícola baseado no latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco, abusa dos agrotóxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses, populações indígenas e tradicionais.

A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).

Outubro indígena - Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações em vários pontos do País



Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País.  Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior.

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente. No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos. O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. 

Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. 

Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização. Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. 

A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, o governo federal segue financiando com bilhões de reais o modelo agrícola baseado no latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco, abusa dos agrotóxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses, populações indígenas e tradicionais. (Fonte - Notícias da Amazônia)

Postado por Claudio Maranhão
 

Fábio Trad critica demora do Governo para resolver conflito entre índios e fazendeiros



O deputado federal Fábio Trad (PMDB) manifesta preocupação com a falta de empenho do governo federal para dar uma solução rápida ao conflito entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, onde 65 propriedades estão ocupadas por indígenas. 

“Este é um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento, se não houver uma intervenção efetiva da União, que é a protagonista deste processo”, observa o parlamentar sul-mato-grossense. Fábio avalia que até agora a estratégia oficial tem sido muito mais de ganhar tempo, na expectativa do impasse cair no esquecimento, sem demonstrar disposição efetiva de resolver o problema. 

“Está tática de literalmente empurrar o problema com a barriga, estimulando um infindável ciclo de reuniões e debates entre fazendeiros e índios, é muito arriscada. É preciso agir para que não hajam novas vítimas  a lamentar, tanto de um lado, quanto de outro”, destaca Fábio Trad. 

O deputado lembra que enquanto setores do próprio Governo estimulam os índios a promover ocupações de áreas produtivas, ocupadas por proprietários com titulação legítima, a Funai e a Secretaria  de Saúde Indígena deixam comunidades indígenas inteiras praticamente à míngua, sem acesso à água potável, nem atendimento básico de saúde.  

Essas dificuldades levaram lideranças de diferentes comunidades a invadir e manter sob ocupação há mais de duas semanas a sede da Secretaria da Saúde Indígena em Campo Grande. Na sexta-feira, os guarani-kaiowa de Tacuru bloquearam por mais de 10 horas o trânsito na MS-295, entre Tacuru e Iguatemi, para reclamar da água de potável para o consumo da comunidade.  

Fábio Trad defende a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional de sua autoria que proíbe a de demarcação de terras quando invadida ou ocupada ilegalmente pelos índios. “O processo de demarcação deve ser feito sem danos à propriedade, preservados bens jurídicos como vida e integridade física, frequentemente atingidos pelos conflitos”.

A solução para os conflitos por terras indígenas em Mato Grosso do Sul, na opinião do parlamentar deve ter como roteiro a adoção das recomendações da Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta a necessidade da implementação de seis ações: a conclusão definitiva do processo administrativo demarcatório; a correspondente indenização das benfeitorias feitas pelo possuidor de boa-fé; a desapropriação de áreas por interesse social; a aquisição direta de terras; o assentamento de pequenos proprietários rurais; a transação judicial; e a indenização por ato ilícito do Estado decorrente da titulação considerada posteriormente ilegítima.

Fonte; http://www.regiaonews.com.br/noticias/

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Ministro do STF concorda que PEC 215 ameaça direitos dos indígenas



O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 32262, no qual um grupo de parlamentares questiona a tramitação legislativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que atribui ao Congresso Nacional a competência para a aprovação de demarcação de terras indígenas. Na liminar, os deputados, integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, pediam que o STF obstasse a criação de comissão especial e a posterior tramitação, discussão e votação da PEC. Para o ministro Barroso, apesar da plausibilidade jurídica do pedido, não se verifica “ameaça suficientemente forte para que se possa cogitar de uma suspensão do próprio debate sobre o tema”.

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) considera positiva a decisão do ministro Barroso que permite o debate no parlamento, mas apontou, claramente, que a PEC é inconstitucional e viola os direitos individuais dos povos indígenas.

“O ministro nos deu razão no mérito. Temos mais um forte argumento para levar ao debate em defesa dos povos indígenas. Mudanças legislativas não podem pôr em risco suas vidas”, afirma a socialista que integra a Frente Parlamentar de Direitos Humanos e a de Apoio aos Povos Indígenas e requereu o mandado de segurança junto com outros parlamentares.

Plausibilidade jurídica
Ao analisar a plausibilidade jurídica do pedido (o chamado fumus boni iuris, primeiro requisito para a concessão da liminar), o ministro destacou que não é descabida a alegação dos autores do MS 32262 de que a proteção constitucional aos direitos dos índios poderia ficar fragilizada pela atribuição ao Legislativo da competência para a demarcação das terras por eles tradicionalmente ocupadas. “Em linha de princípio, condicionar o reconhecimento de um direito fundamental à deliberação político-majoritária parece contrariar a sua própria razão de ser”, assinalou. “Tais direitos são incluídos na Constituição justamente para que as maiorias de ocasião não tenham poder de disposição sobre eles”.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Procuradores conseguem reintegração de área indígena invadida em Imperatriz/MA



A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, reintegração de posse de área indígena denominada Chácara Amazonas localizada no município de Imperatriz/MA. Diversos invasores ocuparam o local de 23 mil metros quadrados para a instalação de um loteamento urbano.

De acordo com as procuradorias da AGU, na área funcionava a "Casa do Índio" que foi desativada quando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assumiu os serviços de saúde indígena. Desde então os índios passaram a abrigar o local com a autorização da Universidade Federal de Imperatriz, proprietária do imóvel.

As unidades da AGU sustentaram que os invasores realizaram depredações no local e os índios estavam sendo ameaçados de morte caso não deixassem a chácara. Além disso, os procuradores alertaram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu notícias de que um pré-candidato ao cargo de vereador que estaria estimulando diversas famílias a instalarem barracos na área e montar um loteamento.

A 2ª Vara da Seção Judiciária de Imperatriz/MA concordou com os argumentos apresentados pela AGU e determinou a saída dos não índios do local. Com a decisão, uma equipe composta por servidores da Funai, agentes policiais e um oficial de Justiça se dirigiu ao local para efetivar reintegração de posse, que foi plenamente atendida.

O caso foi acompanhado pela Procuradoria Secional Federal de Imperatriz (PSF/ITZ), pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Maranhão (PF/UFMA) e pela Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai).

A PSF/ITZ, a PF/UFMA e a PFE/Funai são unidades da Procuradoria-Geral Federal , órgão da AGU.

Ref.: Ação de Reintegração de Posse nº 7325-59.2013.4.01.3701 - 2ª Vara da Seção Judiciária de Imperatriz/MA.

Uyara Kamayurá

Publicado por Advocacia Geral da União (extraído pelo JusBrasil)