TI Awá: Ministério da Justiça garante que "dialogará" com os produtores rurais antes de expulsá-los

Representantes do segundo escalão do Ministério da Justiça receberam, nesta quarta-feira (28/8), uma comitiva do grupo de produtores rurais que será expulso da área demarcada pela Funai como Terra Indígena Awá para tratar do processo de desintrusão. “Nosso temor é que 1.200 famílias sejam retiradas de uma região que já habitavam antes da homologação da Terra Indígena, temos que criar uma mesa de discussão”, disse o Deputado maranhense Weverton Rocha, que acompanhou os produtores.

Também presente a reunião, Dr Luis Campos, advogado dos produtores rurais, demonstrou que ainda há recursos tramitando na justiça, principalmente no que tange a avaliação e indenização das benfeitorias realizadas pelos pequenos produtores. “As demarcações não foram realizadas como a sentença determinou” relatou o advogado, em relação a não colocação dos marcos, placas e picos exigidos para demarcar Terras Indígenas.

Os assessores do Ministério, Marivaldo Pereira e Marcelo Veiga, garantiram que todo o processo de expulsão dos produtores será realizado com diálogo e transparência, onde também serão ouvidos milhares de pequenos produtores rurais. Os assessores teriam dito que aos produtores estariam garantido por lei a avaliação e indenização das benfeitorias realizadas pelos produtores. É mentira. A maioria dos ocupantes da TI Awá foi considerada ocupantes de "má-fé" e, assim como o pessoal da Suiá-Missu, será escorraçado com uma mão na frente e um cassetete atrás.

“O clima de terrorismo e coação é totalmente danoso para o Governo, não permitiremos atitudes ilegais em qualquer fase da operação”, ressaltou o assessor Marcelo Veiga. Os assessores não deram qualquer informação sobre o plano de desintrusão muito menos sobre o plano de reassentamento das famílias que serão escorraçadas da TI Awá.

Vai ser outro massacre dialogado.

Fonte; Questão Indígenas

50 madeireiros invadem aldeia dos Ka'apor e semeiam pânico e destruição

Cerca de 50 madeireiros invadiram a aldeia Gurupiúna, Terra Indígena Alto Turiaçu, do povo Ka’apor, município de Centro do Guilherme, norte do Maranhão. Na aldeia Gurupiuna vivem sete famílias, num total de 48 pessoas. A aldeia foi invadida na última segunda-feira, dia 26. Na invasão, os madeireiros agrediram o indígena Gonito Ka’apor, que somente nesta terça, 27, conseguiu sair da aldeia para fazer exame de corpo delito.

O Ka’apor tentou registrar ocorrência na cidade de Governador Nunes Freire, mas não conseguiu porque o delegado responsável não estava. A ação dos madeireiros ocorreu em represália à fiscalização e apreensão de caminhões madeireiros empreendidas pelos indígenas no próprio território tradicional. No ato da invasão da aldeia Gurupiuna, os invasores amarraram e bateram em indígenas, saquearam plantações, levaram animais e queimaram duas casas. Sem a presença dos órgãos públicos responsáveis pelas fiscalizações atuando na área, os Ka’apor não veem alternativa a não ser a própria comunidade impedir a ação depredatória.

O povo denuncia também o desaparecimento de uma indígena Awá, próximo ao rio Turi, perto da aldeia Cocal.O clima é tenso na região. Os Ka’apor temem novas invasões. As famílias buscam refúgio no mato como esconderijo. Com medo de novas invasões, indígenas estão sem sair de suas aldeias. Segundo informações, a Polícia Federal, IBAMA e Exército se deslocaram para a região.

Desde julho os indígenas Ka’apor, da aldeia Zé Gurupi, comunicavam a ação dos madeireiros, que se organizavam para atacar a terra indígena por conta da Operação Hiléia, que fechou várias madeireiras e apreendeu caminhões na região.

Fonte: Gilderlan Rodrigues

Propostas de materiais para escolas indígenas devem ser enviadas até 27 de agosto

Brasília - Organizações indígenas, universidades, instituições de pesquisa e secretarias de Educação podem enviar propostas de materiais para serem usados em escolas indígenas até o dia 27 de agosto. Cada entidade pode enviar mais de um projeto, desde que em envelope fechado, para a Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC). O endereço é Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo 1, sala 405. CEP 70047-900, Brasília, DF.

Serão aceitas propostas de livros, material didático e paradidático, CDs e DVDs de conteúdo específico para escolas indígenas. A preferência, segundo o MEC, é por autores indígenas, que tenham obras relacionadas ao conhecimento da tradição oral e que sejam resultado de projetos de formação de professores.

O objetivo do MEC é promover a produção, publicação e distribuição de material didático e paradidático para as escolas indígenas, além de consolidar e fortalecer as línguas maternas. De acordo com o edital de convocação, terão preferência as propostas de autoria indígena, relacionadas ao conhecimento da tradição oral e que sejam resultado de projetos de formação de professores.

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Fonte; Da Agência Brasil

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convoca mobilização nacional em defesa da Constituição Federal

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASU), que, por sua vez, reúnem na sua base centenas de associações e comunidades indígenas, considerando:

Que os direitos constitucionais dos povos indígenas, dos quilombolas e de outras populações tradicionais, assim como os seus territórios, encontram-se sob forte ataque por parte de interesses econômicos poderosos, que defendem o seu direito à propriedade mas não respeitam os nossos direitos coletivos à nossa terra sagrada, e ainda querem tomar para si as terras públicas e os seus recursos naturais;

Que há uma ofensiva legislativa sendo promovida pela bancada ruralista contra os direitos originários dos nossos povos, os direitos de outras populações tradicionais e os direitos de todos os brasileiros ao meio ambiente saudável, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 que afrontam, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;

Que o próprio governo federal tem mantido uma conduta omissa, em relação aos direitos dos povos, e conivente com os interesses dos ruralistas e do latifúndio, nossos inimigos históricos, que durante o ano passado aprovaram um novo Código Florestal adequado aos próprios interesses e este ano pretendem aniquilar direitos indígenas ao território. Uma conduta que se materializa em medidas como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União, e o Decreto 7957/2013, e que se traduz, dentre outras, nas paralisações: da demarcação das terras indígenas, da criação de unidades de conservação, da titulação de quilombos e da implementação da reforma agrária.  

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca todos os povos e organizações indígenas do país assim como os demais movimentos sociais do campo e da cidade, para uma Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, nos seus 25 anos de existência,  e pela Implementação dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, de outras comunidades tradicionais, dos camponeses e da Mãe Natureza, entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro de 2013.

As manifestações de adesão e apoio devem ser encaminhadas para direitosindigenas25anoscf@gmail.com

Para mais informações, acesse: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com

Educação indígena - Universidade Federal do Amazonas e ONGs entram em conflito

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e organizações não-governamentais que atuam no Município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus) vivem um impasse na área de educação indígena.

As ONGs buscam investimentos no Governo Federal para manter e ampliar os cursos de formação indígena. Elas querem ainda o reconhecimento das escolas que mantém no município.

Os coordenadores do curso de Licenciatura Indígena - Políticas educacionais e Desenvolvimento Sustentável da Ufam acreditam que o reconhecimento buscado pelas ONGs não deve acontecer, porque já existe um órgão público cumprindo o papel de educar e formar a comunidade indígena no local. Para o vice-coordenador do curso Raimundo Nonato Pereira, a criação de uma Universidade Indígena, como querem as Ongs, desqualifica e coloca em questão o papel das universidades públicas. "Isso acaba criando uma confusão, e a medida que o poder público não cumpre o seu papel, abre espaço para oportunistas, porque os indígenas não têm como discernir as responsabilidades de cada instituição".

Pereira destacou ainda os custos elevados para o desempenho das atividades no município. "O governo precisa investir mais nas próprias instituições. No Amazonas os custos são maiores, passagens aéreas para chegarmos ao município são caríssimas, e para irmos das sedes às comunidades gastamos mais de cinco mil litros de combustíveis por módulo", ressaltou.

A coordenadora, Ivani Ferreira, acredita que os papéis de cada uma instituição estão bem claros. "As Ongs atuam com a formação de modo informal e a Ufam por ser um órgão federal oferece a qualificação formal", definiu a coordenadora.

Ivani Ferreira ainda destaca que quase dois mil indígenas se inscreveram para a segunda turma do curso de Licenciatura Indígena da Ufam no município. A segunda turma é composta por 120 alunos, distribuidos em três turmas: tukano, baniwa e ticuna.

Fonte; Portal UOL

http://acritica.uol.com.br/noticias/Instituicao-federal-entram-conflito-Amazonas_0_980301998.html