terça-feira, 30 de julho de 2013

Jovens indígenas do Tocantins entregam carta ao Papa Francisco



À
Vossa Santidade o Papa Francisco

Nós lideranças indígenas do estado do Tocantins, estamos muito felizes que o senhor esteja aqui no Brasil na JMJ. Confiamos que sua visita será para o Brasil luz e esperança nesta atual conjuntura.

Em nome de todos os 305 povos indígenas do Brasil reconhecidos oficialmente, mas também, dos povos livres que ainda se encontram nas florestas, nós jovens indígenas do Tocantins que viemos a JMJ o cumprimentamos com respeito, admiração e carinho.

Sabemos que o senhor é a liderança maior da Igreja Católica, soubemos de todo o processo de sua eleição e acreditamos que Deus o chamou para uma importante tarefa, de forma especial com os pobres e excluídos. Não é a toa que o senhor escolheu para chamar-se “Francisco”, o irmão dos pobres e da natureza.

Motivados e animados por esta simplicidade e seu compromisso com os pobres e excluídos, viemos até o senhor, para pedir-lhe que interceda pelos povos indígenas ante o governo brasileiro. Sua Santidade deve já conhecer a situação que se vive no Brasil, principalmente pelos últimos acontecimentos destes dois últimos meses, tudo como consequência das políticas governamentais que só servem ao grande capital e as grandes empresas e esquece o essencial: a vida, a justiça e a dignidade da população.

Nós pedimos a sua Santidade, como liderança maior que peça ao governo brasileiro que pare todos os ataques e violências que vem fazendo contra nosso povo indígena. Nós povos indígenas só existimos com a Terra que é nossa Mãe, com o rio que é nosso Pai, sempre vivemos em harmonia com a natureza, sem terra somos como uma árvore sem raiz. Por isto, viemos pedir que peça urgentemente ao governo da presidente Dilma Rousseff, que pare com o massacre contra nossos parentes, principalmente com o povo indígena Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que sofre por ter sido expulsado de sua terra que atualmente está em mãos dos fazendeiros. Eles matam, criminalizam e acusam de bandidos e invasores aos povos indígenas. Tal é o caso do povo Terena no estado do Mato Groso do Sul e do povo Munduruku no estado do Pará, assim como, em outros povos, que por defender sua terra lideranças tem sido assassinadas covardemente.

SESAI entrega viaturas novas para Assistência à Saúde Indígena em Grajaú/MA



“A rapidez na remoção é fundamental no salvamento de vidas”, pontuou o secretário Especial da Saúde Indígena, Antônio Alves, em mais uma entrega de veículos para reforço e estruturação das condições de trabalho das equipes multiprofissionais. Uma comitiva da Sesai esteve, entre os dias 19 e 20 de julho, no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão, para entregar 43 caminhonetes, três vans e três automóveis de apoio ao Polo Base. Os 49 carros servirão para transportar as 28 equipes do DSEI Maranhão, das três Casas de Saúde Indígenas (CASAIs) e Polos Base para remoções de urgência e emergência até o município mais próximo, nos casos de média e alta complexidade. Serão utilizadas para atender as 7.854 famílias indígenas do Maranhão.

“Equipe para ir para a área tem que ter transporte. Fechamos um contrato de locação de 49 veículos zero quilômetro. Caso algum quebre ou necessite de manutenção, a empresa fará imediatamente a substituição ou recuperação do veículo”, explicou o secretário durante a entrega. Alves informou que foi solicitada à empresa prioridade na contratação de motoristas indígenas, desde que devidamente habilitados para a atividade.. “Ele conhece a área, fala a língua, e considera o outro como parente".

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Começa hoje a Semana dos Povos Indígenas no Maranhão

O Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão (CPHNAMA), órgão da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), promove de quarta (17) a sexta-feira (19), das 9h às 17h, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, em São Luís, a Semana dos Povos Indígenas no Maranhão/2013. 

Este ano a homenageada será a liderança indígena Sônia Guajajara.

Para a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, o evento promove as características multiculturais do Maranhão e tem como finalidade apresentar uma rica diversidade étnico-cultural. Confirmada pela presença de povos indígenas como: Guajajara-Tenetehara; Urubu – Ka’apor; Awá - Guajá; Krikati; Gavião; Canela; Timbira e Kreniê, além de outras populações tradicionais.

"O Governo sempre incentivou a pluralidade cultural indígena no Maranhão. A Semana dos Povos Indígenas no Maranhão é uma oportunidade para a população conhecer os costumes e as características de cada povo na forma de demonstrar sua arte", ressaltou a secretária Olga Simão.

Durante três dias, acontecerá uma série de atividades de divulgação da riqueza e diversidade cultural dos povos indígenas em mesas redondas, mini cursos, oficinas temáticas, exposições e mostras, tais como: mostra de vídeos etnográficos; exposições de fotografias; oficinas temáticas de pintura corporal; cantos; mitos e língua; feira de artesanato e exposição de acervo arqueológico; material etnográfico e material didático indígena.

Segundo a coordenação da Semana, a realização do evento criou nos últimos anos uma expectativa bastante positiva tanto na sociedade quanto para os diversos povos indígenas no Maranhão e contribui para proporcionar uma visão positiva da sociedade maranhense em relação a estes povos.

"A Semana propõe ser um evento cultural, no qual os indígenas serão os principais protagonistas. Estes irão expor sobre suas práticas socioculturais ao demonstrar sua cosmovisão; mitologias; rituais; cerimônias e suas formas de conviver com o mundo natural e espiritual", afirma coordenador do setor de etnologia do Centro de Pesquisa, João Damasceno,.

Para mais informações e programação do evento no site www.cultura.ma.gov.br e pelo fone (98)3218-9906

Senador - João Capiberibe cobra política de Estado para povos indígenas



O Projeto de Lei Complementar 227/2012 foi alvo de críticas do senador João Capiberibe (PSB-AP) em seu discurso nesta quarta-feira (17). Ele teme que esta e outras normas em tramitação abram as terras indígenas à "supremacia desenvolvimentista", e salientou que falta uma política de Estado em defesa dos índios.

O governo pode e deve garantir aos índios as terras que lhes foram tomadas e negadas ao longo dos séculos com o apoio dos governos estaduais e federal – declarou.

Na avaliação do senador, as garantias dos índios incluídas na Constituição de 1988 estão em risco. Sobre o aumento do número de conflitos envolvendo terras indígenas, Capiberibe citou artigo em que o jurista Dalmo Dallari contesta a legalidade dos títulos de terra concedidos por atos de governos estaduais que "não tinham condições legais para dispor de bens pertencentes ao patrimônio da União."

João Capiberibe ainda criticou a "grande influência no Parlamento" de representantes do agronegócio que, em seu ponto de vista, pretendem tirar direitos dos povos indígenas e "perpetuar as injustiças sociais". Para ele, deputados e senadores devem se organizar para dar ouvidos a populações que clamam por Justiça.

Fonte; redacao@folhamaranhao.com

Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff



Em reunião realizada com a presidente da República na tarde do dia (10/07), 10 (dez) lideranças e organizações indígenas da APIB e distintos povos do Brasil reivindicam do governo, a construção de uma agenda positiva, com compromissos e metas concretas para atender as demandas dos povos indígenas.

À

Excelentíssima Senhora

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

Brasília-DF

Estimada Presidenta:

Nós lideranças indígenas de distintos povos e organizações indígenas das diferentes regiões do Brasil, reunidos nesta histórica ocasião com a vossa excelência no Palácio de Governo, mesmo em número reduzido, mas o suficientemente informados e profundamente conhecedores, mais do que ninguém, dos problemas,  sofrimentos, necessidades e aspirações dos nossos povos e comunidades, viemos por este meio manifestar, depois de tão longa espera,  as seguintes considerações e reivindicações, que esperamos sejam atendidas pelo seu governo como início da superação da dívida social do Estado brasileiro para conosco, após séculos de interminável colonização, marcados por políticas e práticas de violência, extermínio, esbulho, racismo, preconceitos e discriminações.

Estamos aqui, uma pequena mas expressiva manifestação da diversidade étnica e cultural do país, conformada por 305 povos indígenas diferentes falantes de 274 línguas distintas com uma população aproximada de 900 mil habitantes conforme dados do IBGE. E em nome desses povos que:

Reiteramos o nosso rechaço à acusação de que somos empecilhos ao desenvolvimento do país numa total desconsideração da nossa contribuição na formação do Estado Nacional brasileiro, na preservação de um patrimônio natural e sociocultural invejável, inclusive das atuais fronteiras do Brasil, das quais os nossos ancestrais foram guardiães natos. Contrariamente aos que nos acusam de ameaçarmos a unidade e integridade territorial e a soberania do nosso país.

Repudiamos toda a série de instrumentos político-administrativos, judiciais, jurídicos e legislativos, que buscam destruir e acabar com os nossos direitos conquistados com muita luta e sacrifícios há 25 anos, pelos caciques e lideranças que nos antecederam, durante o período da constituinte.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

CONVOCATÓRIA COAPIMA-MA



COAPIMA
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E ARTICULAÇÕES
DOS POVOS INDÍGENAS DO MARANHÃO

CONVOCATÓRIA


IMPERATRIZ/MA, 15 DE JULHO 2013

Para os membros do Conselho da COAPIMA

Convocação de Conselheiros e Delegados para Assembléia Geral da COAPIMA

Prezados (as) Senhores (as) Conselheiros (as), Coordenação Executiva da COAPIMA, vem convocá-los para participarem da Assembléia Ordinária Geral da COAPIMA, que será realizada no período de 31 de Julho a 03 de Agosto de 2013, na Aldeia Maçaranduba - Território Indígena Carú - Alto Alegre do Pindaré/MA.

Para fortalecer o movimento indígena no Maranhão Assembléia Geral da COAPIMA, que tem como objetivo principal, discutir as atuais questões políticas voltadas aos povos indígenas, assim como à reestruturação do Conselho Deliberativo e Fiscal da COAPIMA e a realização da eleição da nova Coordenação Executiva da COAPIMA, para o período de 2013 - 2017, que é a organização indígena que representa todos os povos indígenas do Maranhão. 

O evento reunirá mais de 1.300 lideranças indígenas representando os 09 (nove) povos indígenas no Estado do Maranhão. Parentes, a história de luta e resistência da COAPIMA é fruto do engajamento das lideranças, que detêm a sabedoria para nos guiar no rumo certo, por isso é de suma importância a participação dos conselheiros e delegados na Assembléia, com compromisso com o futuro da nossa organização.

Agradecemos desde já a sua valiosa presença e aguardamos por sua confirmação, o mais breve possível, junto a COAPIMA, para que possamos providenciar seus deslocamentos e hospedagem.

Solicitamos ainda que tragam seus pertences de uso pessoal; barracas, redes, lençóis, toalhas e materiais de higiene.


 








sexta-feira, 12 de julho de 2013

População indígena pede pressa para regularizar Gurupi



Cerca de 28% da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, já foi devastada pela extração ilegal de madeira - Rodrigo Baleia Greenpeace. 

A Reserva Biológica do Gurupi, uma unidade de conservação de proteção integral localizada no estado do Maranhão, “é talvez o remanescente florestal mais importante da Amazônia oriental”. A declaração foi do diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, João Novaes. Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados e sob pressão dos movimentos sociais do entorno da reserva, ele anunciou a criação, até 25 de agosto, de um conselho gestor para regularizar a situação fundiária da Rebio, na tentativa de limar os diversos conflitos socioambientais que assombram a região.

Durante debate na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o diretor do ICMBio ouviu as demandas dos representantes dos movimentos e confirmou uma audiência pública para meados de julho em Centro Novo do Maranhão, município que tem pelo menos 70% de seu território dentro dos limites da unidade. O objetivo é discutir com a população local o processo de regularização territorial da reserva.

“A Rebio tem uma relevante função ambiental a cumprir, pois abriga um número elevado de espécies ameaçadas da região. Mas para que sua proteção seja efetiva, precisamos identificar as falhas na dinâmica das operações na unidade com a sociedade local. O produtor rural precisa ter segurança jurídica para poder exercer seus direitos”, afirmou Novaes.

Segundo ele, os conflitos por terra no entorno e dentro da reserva são o grande problema que tem ocasionado um forte aumento no desmatamento nos últimos 15 anos. “Não acreditamos em regulamentação de unidades de conservação que não respeite os direitos de suas populações. A fiscalização é importante, pois existe o tráfico ilegal de madeira e diversas outras irregularidades, mas também há pessoas de bem, querendo exercer seus direitos. Não devemos permitir que o ilegal se beneficie da missão do Estado de não prejudicar o pequeno produtor.”

Sandra Aguiar, representante dos movimentos sociais da região, alertou para a necessidade de o governo ser parceiro das comunidades locais. “Nós estamos do mesmo lado. Somos contra os madeireiros, pois nós também vivemos da floresta. Vemos madeira saindo da reserva, mas não podemos fazer nada, pois somos ameaçados. Queremos a regularização também por proteção. Não pode mais haver violência na região. Aquilo lá é um barril de pólvora, e se a gente quiser, a gente acende o pavio.”

Histórico de devastação e conflitos
Com mais de 341 mil hectares, a Rebio criada em janeiro de 1988 é palco de intensa disputa territorial desde a década de 1970, quando o governo incentivou a ocupação da porção norte e nordeste do país. Pequenos produtores rurais vieram junto com posseiros e madeireiros, que trouxeram irregularidades como a extração e o comércio ilegal de madeira. Mesmo possuindo plano de manejo para uso de sua área florestal, a reserva vem sendo severamente desmatada desde então.

Até 2011, cerca de 28% da reserva foi devastada pela exploração ilegal de madeira, atividade que causou os mais graves danos à unidade. As espécies mais procuradas pelos madeireiros são maçaranduba e jatobá, de alto valor comercial. Mesmo com toda a degradação, a Rebio do Gurupi ainda representa um recorte importante do ponto de vista da preservação da biodiversidade. Junto com três Terras Indígenas no entorno - Alto Turiaçu, Awá e Caru, a Rebio compõe o último grande bloco de remanescente florestal na região. 

Postado por Nathália Clark