Assembleia debate demarcação dos territórios indígenas no Maranhão

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta segunda-feira (21/05), uma audiência pública para tratar da questão indígena: demarcação dos territórios de Governador, Povo Gavião e Awá, Povo Awá-guajá no Maranhão.

O evento foi realizado na Sala de Comissões da Assembleia, atendendo uma solicitação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O presidente da CDH, deputado Bira do Pindaré (PT) foi o autor do requerimento para realização do debate e mediou a audiência.

Compuseram a mesa Rosana Diniz (Cimi); Luís Martins (Iterma), Cipriano Timbira, do povo Gavião; Edilson Krikati, da aldeia São José; Avelar, advogado do Cimi; e Tatu-twiara, do povo Krikati.

Foram convidados e não compareceram: governo do Estado; Polícia Federal; Secretaria Nacional de Direitos Humanos; Ministério Público Federal (MPF); Fundação Nacional do Índio (Funai); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Somente o MPF justificou ausência.

A audiência apresentou problemas de regularização de terras indígenas e no processo de demarcação nos territórios Awá, Porquinhos, Governador e Bacurizinho. O povo Awá sofre com invasões de terras há mais de 30 anos, os índios foram se afastando e perdendo suas terras com a chegada dos não brancos.

Índios e Polícia entram em confronto e quatro ficam feridos

A desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, que acontece na manhã desta quinta-feira, já resultou em quatro feridos. Conforme informações obtidas no hospital beneficente Dona Elmira Silvério Barbosa, eles deram entrada com ferimento de bala de borracha.

Os terenas foram levados ao hospital em carros de terceiro e caminhonete da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). O avicultor Rodrigo Cunico, de 29 anos, passava de carro pela estrada e encontrou os feridos. “Tinha um caído, com ferimento na barriga. Ele estava inconsciente”, relata. 

Bastante nervoso, um indígena, que não quis se identificar, relatou que cerca de 50 policiais federais e da Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) chegaram às 6h da manhã. Ele relata que foram pegos de surpresa, pois aguardavam serem intimados da decisão por um oficial de justiça.

Um dos feridos foi identificado como Mizael Reginaldo Francisco, de 46 anos. Ele foi atingido na perna. Conforme o advogado Newley Amarilha, que representa Ricardo Bacha, dono da fazenda Buriti, a reintegração já foi cumprida. “Eles não resistira e voltaram para a aldeia, que fica próxima à fazenda”.

Agenda de Dilma revela opção do governo

"Em mais de dois anos de mandato, Dilma ainda não falou com os povos indígenas. Ela foi a única presidente desde a época da ditadura a não recebê-los. No entanto, em menos de um mês, ela teve tempo para falar, pelo menos, cinco vezes com seus algozes. A agenda da presidenta Dilma revela a opção do governo". O comentário é de Cleber César Buzatto, secretário Executivo do Cimi em artigo publicado pelo portal do Cimi, 29-05-2013.

Eis o artigo.

É público e notório o fato de que os povos indígenas vivem, no Brasil, o momento mais difícil, de maior ataque e violação aos seus direitos, desde o período da ditadura militar. A agenda oficial da presidenta Dilma Rousseff, passados mais de dois anos de seu mandato, considerando de forma particular o mês de maio de 2013, nos oferece um qualificado indicativo para entendermos o grau de envolvimento do governo brasileiro na conjuntura político indigenista e agrária no Brasil. Neste sentido, julgamos importante citar alguns dos compromissos oficiais da presidenta, neste mês,  que consideramos intimamente vinculados ao tema.

No dia 03 de maio, Dilma participou da abertura oficial da Exposição de Gado Zebu, a Expozebu, em Uberaba, Minas Gerais (MG). Na ocasião, Pelé, “embaixador” da campanha do Time AgroBrasil, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Sebrae, entregou à presidenta da República o título de sócio nº 20.000 da Associação Brasileira de Gado Zebu. Ao lado de Pelé e Dilma, dentre outros, estava a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD/TO), representante máxima do ruralismo anti-indígena no Brasil.

MS: Confronto entre terenas e a PM na reintegração de posse da fazenda Buriti

Indígenas que ocupam a fazenda Buriti em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, entraram em confronto com a Polícia Federal e Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) nesta quinta-feira (30), durante o cumprimento da reintegração de posse. 

 Mesmo com a determinação da Justiça, os terena se recusam a deixar o local.

Os agentes e militares usam balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar controlar e retirar do local os índios, que estão armados com lanças e revidam atirando pedras. Alguns terenas estão feridos.

Continua bloqueado o acesso para a propriedade. Foram encaminhados para o local quatro ônibus e pelo menos cinco viaturas do Cigcoe, pelo menos dez viaturas da Polícia Federal e duas do Corpo de Bombeiros para dar apoio na operação.

Conflito
A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, Santa Helena, Querência e Cambará, mas já deixaram esses locais.

Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para essa quarta-feira.

Produtores rurais pedem suspensão de demarcação de terras indígenas e ameaçam “parar o país”

Produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram no dia (28) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir a suspensão da demarcação de terras indígenas no estado até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A interrupção da criação de novas reservas indígenas está suspensa no Paraná e o mesmo também deve ocorrer no Rio Grande do Sul por determinação do governo federal.

No entanto, para Mato Grosso do Sul, estado com histórico de conflitos entre indígenas e produtores rurais, a suspensão dos processos não está autorizada. Segundo o presidente da Frente Nacional Agropecuária, Francisco Maia, os produtores saíram da reunião de hoje sem respostas do governo. 

“Chegamos com um problema grave e estamos saindo com o  mesmo”. Maia disse que os produtores rurais do sul do estado estão dispostos “a parar o país” para cobrar uma decisão do governo federal em relação aos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.

“Nosso problema é imediato. Os produtores estão em uma situação de desespero e talvez vão ter que tomar uma posição mais contundente, mais de força, e fazer o que os trabalhadores fazem quando querem reivindicar: parar o país. Se o governo não agir imediatamente, o campo irá dar uma resposta”, ameaçou. “A gente sabe que governo não age, governo reage”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jérson Domingos, que também participou da reunião no Palácio do Planalto, disse que a Casa Civil solicitou documentos do governo do estado que apontem quais áreas são alvo de disputa entre índios e fazendeiros. “Vamos fazer chegar esses documentos em 48 horas, mas a vontade política que vi hoje aqui em Brasília não me convence de que haja vontade de dar uma solução para esses conflitos em Mato Grosso do Sul e no Brasil inteiro”, avaliou.

Nos casos em que o governo já determinou a suspensão de novas demarcações, os estudos já elaborados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelos processos, serão confrontados com levantamentos produzidos pela Embrapa. Outras instâncias do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, também serão consultadas sobre os impactos da demarcação de novos territórios.

Postado por Redação NSR News em agricultura 

Índios recorrem de decisão judicial que os obriga a deixar Belo Monte em 24 horas

Brasília-DF A poucas horas do fim do prazo concedido pela Justiça Federal para que os índios que ocupam um canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, deixem o local voluntariamente, o advogado do grupo de manifestantes pediu a suspensão da decisão judicial alegando querer evitar um conflito. À Agência Brasil, uma liderança indígena garantiu que os índios não vão deixar o local, caso a decisão não seja revista.

Na petição que ajuizou esta manhã, na subseção judiciária de Altamira (PA), o advogado Adelar Cupsinski, que também presta serviços ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pede ao juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes que reconsidere sua última decisão, anunciada ontem (28) à tarde.

A pedido da empresa Norte Energia, o magistrado concedeu um prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) providencie a saída pacífica e voluntária do grupo de índios munduruku que, desde a madrugada de segunda-feira (27), ocupa um dos três canteiros de obra do empreendimento. O prazo legal termina hoje (29) às 17h.

Apontando o risco de eventual confronto entre policiais e índios caso a decisão seja cumprida nesta tarde, o advogado pede que a reintegração de posse seja suspensa até que uma audiência de conciliação seja feita, com a presença de lideranças indígenas e de um representante do governo federal. “Preferencialmente o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República”, disse Cupsinski à Agência Brasil.

Funai pretende ampliar reserva indígena em 165 mil hectares no Maranhão

Governo deve determinar que a Embrapa, levante informações de conflitos indígenas no país. Em Amarante do Maranhão/MA, Funai quer ampliar em 165 mil hectares reserva indígena. Cerca de 570 indígenas vivem na região, e 20 mil pessoas. A ampliação envolve 11 assentamentos da reforma Agrária.

As demarcações de terras indígenas têm causado insegurança jurídica aos produtores rurais de várias regiões do país. Em Amarante do Maranhão/MA, a FUNAI quer ampliar uma reserva indígena em mais de 165 mil hectares. Na região, vivem cerca de 570 índios e mais 20 mil pessoas. O conflito atinge 11 assentamentos da Reforma Agrária.

Segundo o produtor rural do município, Emanuel Carneiro de Oliveira, o Governo está sendo irresponsável. E caso não seja tomada nenhuma atitude, a situação terminará semelhante ao caso da Gleba Suiá-Missú (MT). “Muitos produtores não tem para onde ir, e vão acabar na beira das estradas”, afirma.

Já em relação à suspensão das demarcações de terras indígenas no PR e no RS, anunciadas pelo governo, o produtor destaca que a situação só acontecer por se tratar de estados governados pelo PT (Partido dos Trabalhadores), partido da Presidente da República, Dilma Rousseff. Além disso, o Governo deve determinar que a Embrapa levante informações sobre os conflitos indígenas no país.

“E não que cada estado tenha que solicitar o trabalho da Embrapa. Por outro lado, a questão indígena no estado do MS está sendo deixada de lado, assim como, no PA, BA e no MA. Ainda queria alertar aos produtores sul mato-grossenses que o governo vai pagar pouco pelas terras, irão avaliar as propriedades em torno de 20% a 30% abaixo do valor de mercado”, diz Oliveira.

Fonte: Notícias Agrícolas / João Batista Oliveira Fernanda Custódio

Confira entrevista com Prod. Rural Emanuel Carneiro de Oliveira Imperatriz/MA

Entrevista às 07:43h 29/05/2013

Produtores rurais de todo o Brasil, precisamos urgente tomar duas atitudes objetivando defender nosso ganha-pão, nossa dignidade, nossa honra, nossa FAMÍLIA:

1) lembrar que DEUS está em todos os lugares e em todas as religiões, portanto precisamos orientar nosso familiares, católicos de berço, a deixar de ir e deixar de contribuir R$ com a igreja católica, provocar um verdadeiro esvaziamento das missas, deixando inclusive de velar seus mortos nessa instituição, porque é a Igreja Católica, através do CIMI - Conselho Indigenista Missionário e a CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, que está orquestrando essa onda da FUNAI contra nós produtores de alimentos...

PROCUREM OUTRA RELIGIÃO...

2) Orientar nossa famílias, amigos, funcionários a NÃO VOTAR NO PT - vamos confeccionar adesivos automotivos dizendo: PRODUTOR DE ALIMENTOS NÃO VOTA DO PT - NÃO A AMPLIAÇÃO INDÍGENA!!! - vamos derrotar a Dilma em 2014 e também nos Estados!!!! Chega de enrolação!!!

Alguém precisa avisar ao Adv João Agripino Maia, à Frente Parlamentar da Agricultura e à CNA que na semana passada o presidente do Supremo, Dr Joaquim Barbosa, afirmou que as 19 condicionantes de Raposa não são extensivas aos demais problema indigenas brasileiros APESAR de que no julgamento de Raposa as 19 condicionantes foram SIM elaboradas para servir de MODELO para todas as demais questões e o Ministro Joaquim Barbosa, que foi contra as condicionantes, ficou como voto vencido deve sim respeitar o que a maioria dos 11 Ministros aprovou. 

Vejam no youtobe os videos de voto dos ministros e o vídeo do julgamento final". A CNA precisa URGENTEMENTE organizar um megaprotesto em Brasilia com produtores atingidos em todo o país (como os indios fazem sistematicamente) ou seremos engolidos pelos nossos inimigos: Governo Federal, Funai, MPF, MJ, ONGs... Ou fazemos pressão ou viraremos uma Venezuela. O STF é muito lento em sua justiça e com isso produz injustiça pois Raposa foi julgado em março de 2009 e ate agora ainda tem pendente vários embargos ou seja o julgamento ainda não acabou!!!

Fonte: www.noticiasagricolas.com.br

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Índios prometem manter ocupação de Belo Monte

SÃO PAULO-SP, 29 de maio (Folhapress) - O líder da ocupação indígena em Belo Monte, Valdenir Munduruku, afirmou hoje que as cerca de 200 pessoas não cumprirão a nova determinação da Justiça que vence logo mais às 14h. 

Em tom de ameaça, ele disse que o movimento aguarda ser recebido pelo governo. "Nós vamos dar um prazo até amanhã de manhã para que o governo nos receba. Se isso não acontecer vamos colocar fogo nos equipamentos do canteiro", disse, por telefone. 

Segundo ele, o governo não cumpriu o acordo no início do mês, quando havia prometido abrir diálogo após a saída pacífica do canteiro. "Ficamos esperando 20 dias e o governo não se mexeu. Se o governo quer conflito, ele terá", afirmou. 

O líder Munduruku não negou que os ocupantes estejam utilizando os equipamentos do canteiro de obras para articular o movimento. Ele também afirmou que entre os 200 membros da ocupação neste momento estão idosos, mulheres e crianças. 

Nota
O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) divulgou nota agora há pouco com novo alerta sobre a violência da ocupação de comunidades indígenas no canteiro de obra da usina, em Vitória do Xingu (PA). "As ocupações indígenas em canteiros de obras da Hidrelétrica Belo Monte não têm sido pacíficas", diz a nota. 

Há cerca de duas semanas, o consórcio encaminhou carta à Nesa (Norte Energia) e a outros quatro ministérios (Minas e Energia, Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência e Justiça) alertando para o risco de um conflito entre etnias indígenas e trabalhadores alojados nos canteiros. 

A obra já conta com 23 mil trabalhadores. Em Belo Monte, canteiro ocupado desde a última segunda-feira, há 3.500 trabalhadores, boa parte em alojamentos na própria área.  

Publicado em 29 de Maio de 2013, ás 12h52min 

Por Agnaldo Brito/TNOnline FolhaPress