sexta-feira, 26 de abril de 2013

'Parentes precisamos de mais índios nas universidades', diz professor kaiowá



Aos 8 (oito), anos Tonico Benites sentou em uma cadeira de escola pela primeira vez. Nascido na aldeia Sassoró, em Tacuru (MS), o guarani-kaiowá queria aprender a ler e a escrever, mas ainda não entendia uma só palavra do português. Era o primeiro de muitos desafios que ele iria encontrar pela frente.

"Aprendi português na escola e estou aprendendo até hoje", diz.

Hoje aos 41, Benites está prestes a concluir o doutorado em antropologia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), tornou-se especialista em educação indígena e dá aulas na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Benites pertence à etnia Kaiowá, um subgrupo dos guaranis que tem população de cerca de 30 mil pessoas, localizadas principalmente na região sul do Mato Grosso do Sul. Nasceu na década de 1970, quando se intensificaram as desapropriações de terras indígenas, processos que geram violentos conflitos e elevados índices de suicídio até hoje na região.

Primeiro a concluir, em 1993, o ensino fundamental na reserva em que morava, o professor já perdeu as contas de quantos kaiowás ensinou a ler e a escrever. E, apesar dos prédios improvisados, do preconceito e do desafio da alfabetização bilíngue, nunca deixou de acreditar no poder de dar mais autonomia ao índio a partir da educação.

A primeira escola em que Tonico Benites estudou pertencia a uma missão evangélica e atendia tantos aos índios da aldeia Sassoró como aos filhos de trabalhadores rurais da região. "Éramos chamados de 'bugres', 'sujos'. Às vezes, tinha briga na estrada", conta.

Deputado Roberto de Lucena (Pv-SP) sugere um Presidente Indígena na FUNAI e estranha posicionamento do CIMI/ CNBB diante de infanticídio nas aldeias indígenas


O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), foi à tribuna da Câmara dos Deputados no dia (18), para registrar seu estranhamento diante da posição do Conselho Indigenista Missionário, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sobre o infanticídio que ocorre em diversas aldeias no País. “É um posicionamento, inclusive de confrontamento”, e também sugeriu um Presidente Indígena na Funai - disse.

"Em uma semana emblemática, em que se comemora o Dia do Índio, a Funai, que deveria ser a maior interessada nas questões indígenas, deixa de estar presente e sequer se faz representar [nesta reunião].

O parlamentar, que é vice-líder do PV na Câmara, citou a recente reportagem do Jornal Folha de São Paulo sobre o tema. Na matéria, são divulgados dados estarrecedores. Cerca de 350 crianças indígenas são eliminadas, em diversas etnias, em todo o Brasil, pelo fato de terem nascido gêmeas, com algum tipo de deficiência física ou filhos de mães solteiras. “Essas crianças são afogadas em rios e sepultadas vivas. E sobre essas mortes se ergue, como uma lápide, o silêncio constrangedor de toda a sociedade” – desabafa do deputado.

Roberto de Lucena informou que no ano de 2007, este tema chegou à Câmara por meio do projeto de lei do deputado Henrique Afonso (PV-AC). O projeto foi batizado com o nome de Lei Muwaji, numa referência à índia Muwaji Suruwahá, que se tornou um símbolo dessa luta em defesa da vida da criança indígena. O projeto reivindicava a condição, inclusive, de responsabilizar agentes públicos por omissão nos casos de morte desses recém-nascidos.

FUNAI realiza em Imperatriz-MA, apresentações de programas e projetos para as Lideranças Indígenas do MA.



A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do estado do Maranhão, iniciou nesta terça-feira (23), na Cidade de Imperatriz, as apresentações dos programas e projetos de cada setor desta Regional, para a socialização das atividades desenvolvidas por cada um destes departamentos. Após um vídeo motivacional, O Menestrel, o Coordenador Júlio César Pinho, fez a abertura, dando início aos trabalhos, abrindo oficialmente a reunião com os servidores da Coordenação Regional de Imperatriz (FUNAI-Maranhão), Lideranças Indígenas e Órgãos Públicos. 

As apresentações iniciaram-se com a Coordenadora Substituta Raimunda Passos Almeida do DIT (Divisão Técnica), seguindo respectivamente pelo João Cruciol e Alexandre Archanjo do STAP setor de Atividades Produtivas. À tarde as exibições seguiram com as exposições de Rubens do setor de Educação, Larissa e Valdina dos setores de  Promoção Social

Amanhã a Coordenação Regional de Imperatriz encerra suas palestras com a Frente de Proteção Etnoambiental, representada pelos servidores Bruno Fragoso, Cícero Sousa e Flávio Duarte, SEMAT, pelos servidores Hélio Sotero, Ivana e Daniel, SEAD, Pollyana Regina, Patrimônio, pelos servidores Ribamar e Daiane, Recursos Humanos, Rosário, Protocolo, Delmina, SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens), pela servidora Zuzita e Lucélia pela Secretaria.

Após as considerações finais a Coordenação Regional fará um balanço das informações apresentadas para uma avaliação destes primeiros meses na Regional.



CNBB critica mudança de regra para demarcações terras indígenas e quilombolas



A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou ontem, no encerramento de sua 51.ª Assembléia-Geral, em Aparecida, a oposição da Igreja Católica à transferência do Executivo para o Legislativo da aprovação de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas, de quilombolas e a criação de áreas de proteção ambiental.

“A Constituição Federal garantiu aos povos indígenas e comunidades quilombolas o direito aos seus territórios tradicionais e, comprometidos com as gerações futuras, os constituintes (de 1988) também asseguraram no texto constitucional a proteção ao meio ambiente e definiram os atos da administração pública necessários à efetivação desses direitos como competência exclusiva do Legislativo”, dizem os bispos em documento.
José Mayrink - O Estado de S.Paulo.

A CNBB considera um atentado aos direitos dos povos atingidos pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere a demarcação de terras para o Legislativo. “É preocupante a constituição de uma Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara para apressar a tramitação dessa proposição a pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista”, acrescenta a declaração do episcopado.

Técnico
Os bispos argumentam que, “sendo de ordem técnica, o assunto exige estudos antropológicos, etno-históricos e cartográficos” e não convém transferi-lo para o Legislativo. “Reconhecer, demarcar, homologar e titular territórios indígenas, quilombolas e de povos tradicionais é dever constitucional do Poder Executivo”, insiste a CNBB. Os bispos fazem um apelo aos parlamentares para que rejeitem a PEC 25. “Que os interesses políticos e econômicos não se sobreponham aos direitos dos povos indígenas e quilombolas”, pede o documento.

O secretário-geral da CNBB, d. Leonardo Steiner, reclamou em entrevista, no fim da reunião de Aparecida, da morosidade no processo de demarcação de terras indígenas. Além de ser muito lenta, denunciou, “a demarcação não tem sido para favorecer os índios, mas aqueles que estão interessados na exploração dessas terras”. O bispo pediu ação urgente do governo para resolver a situação dos índios guarani-caiová, na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Ótima!! “Carta a Dilma anuncia o descobrimento de Brasília”

Por José Ribamar Bessa Freire

À Dilma Rousseff, Presidenta da República

Senhora,

Posto que os caciques e outros dos nossos não encontraram Vossa Excelência no Palácio do Planalto quando ali foram pessoalmente dar-lhe notícia do achamento desta terra nova, eu não deixarei de contar-lhe como melhor puder, ainda que para o bem contar e falar seja eu o pior de todos indicado. Tome, porém, minha ignorância por boa vontade e creia por certo que, para aformosear ou afear, não escreverei aqui mais do que aquilo que me pareceu e o que vi nos telejornais, na mídia e nas redes sociais.

Senhora, há cinco séculos, o escrivão da frota Pero Vaz de Caminha, em carta ao rei de Portugal, D. Manuel, o Venturoso, noticiou que portugueses, navegando em caravelas, “descobriram” o Brasil em 22 de abril de 1500 e descreveu como viviam os nativos.

“Foram recebidos com muito prazer e festa” pelos habitantes locais, “muitos deles dançando e folgando, uns diante dos outros”.

Cinco séculos depois, autonomeado que fui escrivão dos povos originários, escrevo na primeira pessoal do plural para informar-lhe que nós, 600 índios de 73 etnias, transportados por ônibus, desembarcamos na Câmara dos Deputados, em 16 de abril de 2013 e “descobrimos” Brasília, uma terra em que se mamando, tudo dá.

Não recebemos, porém, tratamento festivo, embora buscássemos contato pacífico com a tribo local dos deputados, formada exclusivamente por caciques que não caçam, não pescam, não plantam, mas comem em excesso. Glutões, seus hábitos alimentares e sua ociosidade fazem com que acumulem gordura no abdômen. São gordos, roliços e enxundiosos, com barriga flácida e proeminente.

Apesar do intenso calor, cobrem suas vergonhas com tecidos quase sempre escuros, usam tira de pano apertada no pescoço e escondem o chulé dentro de mini-canoa de couro, uma em cada pé.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

MEC apóia novas escolas e qualificação de professores para a educação indígena



O Ministério da Educação está investindo na ampliação do atendimento a indígenas. O Brasil possui atualmente 2.819 escolas para este público, que atendem cerca de 195 mil estudantes, distribuídos da educação infantil até o ensino médio. Mas ainda há uma concentração de 54,4% das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental.

Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Macaé Evaristo, só no ano passado foi aprovada a construção de 70 novas escolas indígenas. “O Ministério da Educação tem feito um esforço para apoiar estados e municípios para que a gente possa melhorar a infraestrutura dessa rede”, salientou.

Recursos para a construção de novas escolas e o atendimento a outras necessidades podem ser solicitados por meio da reestruturação dos planos de ação articulada (PAR), planos de metas que norteiam transferências e assistências técnicas do MEC aos estados e municípios. Os gestores podem fazê-lo pelo Sistema de Monitoramento e Controle do MEC.

Apesar das escolas indígenas estarem espalhadas por todo o território nacional, a grande maioria está localizada no Norte do país, principalmente na região amazônica. Com isso, o MEC tem investido em diferentes mecanismos para garantir o atendimento à população indígena. “No último ano, o MEC comprou barcos, por meio do programa Caminho da Escola. Para esse ano, vamos fazer um novo pregão de lanchas”, explicou Macaé.

sábado, 20 de abril de 2013

Governo estuda nova demarcação de terras indígenas



O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira (19) que o governo estuda uma nova política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Ele criticou a proposta de emenda constitucional que retira do Executivo e transfere para o Legislativo a autonomia para decidir sobre o assunto, projeto que já foi alvo de protestos de índios no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto.

Cardozo disse que é preciso maior “eficiência” no processo de demarcação. Os conflitos gerados pelas desapropriações, segundo ele, devem ser vistos de “maneira isenta” por todas as partes do governo.

“Nós estamos buscando aperfeiçoar esse entendimento com a definição de uma nova política orgânica que dê mais transparência, mais segurança jurídica nesses processos de demarcação”, afirmou o ministro após participar da cerimônia de criação do comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, em Brasília.

O Ministério da Justiça, segundo afirmou, é contra a PEC 215 que transfere para o legislativo a decisão de homologar terras indígenas e esvazia o poder da Funai, atual responsável por elaborar estudos de demarcação. Para Cardozo, a proposta é inconstitucional.

“Qualquer tentativa de passar para o legislativo ou para qualquer outro poder é claramente inconstitucional porque fere a cláusula pétrea da constituição”, afirmou.

“Nós estamos estudando mudanças estruturais e orgânicas que fortaleçam o papel da Funai como um órgão que desenvolve políticas para os povos indígenas e dar ênfase, estruturalmente, num processo mais transparente e mais garantidor dos direitos dos povos indígenas e do cidadão em geral na demarcação de terras”, explicou o ministro.

terça-feira, 16 de abril de 2013

As pílulas amargas da Educação Escolar Indígena no Maranhão!



O caos está definitivamente instalado na educação escolar indígena do Estado do Maranhão (SEDUC). Não estranhem, não é a primeira vez que se diz isso! As aldeias de diferentes terras indígenas (Arariboia, Bacurizinho, Canabrava) nos municípios de Grajaú, Arame, Jenipapo dos Vieiras, tem-se a impressão de que nada mudou ao longo desses anos!

Ao se visitar uma escola indígena qualquer, já se sabe o que o espera na próxima... Escolas com telhados que mais se parecem coadores de argila, salas com paredes rabiscadas e cheias de buracos, muito parecidas àquelas que estão sendo palco de tiroteio em alguma cidade do Oriente Médio, os quadros ou inexistem ou são inadequados para receber o giz que, aliás, falta de carteiras e poucas que sejam seguras, falta de material escolar e didático, e a luz fraca para quem estuda à noite.

 Ah, a merenda... Começa a chegar somente atrasada e quando chega é aos trancos e barrancos (vencidos). Não há visitas de funcionários da Educação para dar qualquer tipo de explicação. Os gestores que moram em Açailândia, Imperatriz, Barra do Corda e demais, quase nunca mostram as caras.

Pedagogas da Secretária, nem se fala! É isso, e pronto! São parentes de (Saddam Hussein), e para terminar mais uma vez, a SEDUC-MA, agiu de forma preconceituosa e irresponsável, ao lesar o direito dos indígenas a uma educação diferenciada, que respeitasse suas especificidades, impondo um processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores da Educação Indígena, que na realidade, de específico e diferenciado não teve nada.

A listagem divulgada no dia 04/04/2013 não foi muito diferente da anterior. Muitos professores, inclusive indígenas que trabalham a muitos anos na educação indígena, ficaram como excedentes de muitos professores que nunca atuaram em escolas indígenas.

Não é à toa que o MEC define o nosso Estado, no que tange à educação escolar indígena, o pior em absoluto da Federação!

O Ministério Público Federal, graças a Deus não fica parado. Cansado de pedir explicações aos Secretários de turno sobre o permanente caos na área da educação indígena, e não obtendo nenhum resultado resposta, está trilhando, justamente, o caminho judicial. 

Já mandou abrir inquéritos sobre isso e aquilo. Soubemos que, ultimamente, o MPF vem propondo ao atual secretário estadual um termo de Compromisso de Ajuste de Conduta um dos muitos, sobre vários pontos que são vitais para um funcionamento mínimo nesse campo. Algo bem detalhado, claro e objetivo. 

Nada que a SEDUC não tenha condições de cumprir.



Evangelização Indígena na Aldeia Bacurizinho em Grajaú-MA

Há aproximadamente ainda 147 etnias sem presença missionária, sendo 95 destas conhecidas. Existem 121 etnias que foram pouco ou nada evangelizadas, 38 línguas sem nenhuma porção da Palavra do Senhor e 99 etnias com igreja indígena presente. Os dados podem ser encontrados no site www.indigena.org.br

O termo “indígenas” é genérico para se referir a todos os grupos étnicos distintos, que são 340, somente no Brasil. Entretanto, cada grupo possui sua própria cultura, vivência e organização social. Há 185 línguas indígenas no Brasil, o que é outro marcador de diferenciação étnica.

Há grupos de pescadores, enquanto outros são caçadores, plantadores ou coletores. Há grupos que vivem nas beiras dos rios e outros que tradicionalmente habitam o interior da floresta.

No Maranhão, a SEMADI desenvolve há 17 anos um projeto de evangelização com os índios, localizados nas regiões do Amarante, Grajaú e Arame. O trabalho foi iniciado pelas missionárias Terezinha, Celma e Marilândia.

Posteriormente ingressaram no projeto os missionários Elza Rodrigues e João Santana, além dos indígenas Antônio Guajajara, Beto e Agnaldo Guajajara. No dia 07 de setembro de 2011 foram também enviados para o projeto indígena os missionários Eliezer Oliveira e Juliana de Oliveira. A aldeia Bacurizinho que fica a 22 Km de Grajaú/ma, que é a sede principal do trabalho desenvolvido no Equador.

Eliezer conta que ele e a família foram muito bem recepcionados pelos índios. “Ele nos jogaram dentro do Rio Mearim, como sinal de boas vindas e em seguida celebraram um belíssimo culto pela nossa chegada”, relata o missionário, que além do Bacurizinho era responsável por mais 22 aldeias.

Deus tem abençoado de maneira muito especial o trabalho e a congregação conta atualmente com cerca de 120 membros, fora as crianças. Há mais 06 missionários indígenas ajudando o projeto (Tito, Ezilda, Rossi, Gilson , Lédina e Edilene), além de 02 missionários voluntários (Ruth, do Estado da Bahia e Ribamar, de São Luís-MA). 

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Cada renovação de contrato (SEDUC) começa o sofrimento dos professores indígenas



Professores indígenas Guajajara de Grajaú/MA, se revoltam contra o Governo do Estado do Maranhão, pois realmente nunca respeitaram os professores. Desde que o estado assumiu a educação indígena (SEDUC), os professores vem cobrando a efetivação do emprego. Lembrando que é pouco o salário que se paga aos profissionais indígenas, em média de R$ 674,00.

Dizem que a educação do índio é diferenciada, realmente é diferente, a final o governo escraviza os professores indígenas; que recebem o pior salário do país comparado à categoria. 

Cada vez na renovação do contrato começa todo o sofrimento dos professores indígenas, pois os mesmos são humanos, que merecem um respeito igualitário, sem distinção de raças. Há muito tempo que os indígenas reivindicam a regularização do emprego dos nossos educadores. Quando resolveram apoiar a Governadora Roseana Sarney, foi com o objetivo de efetivar o emprego dos profissionais, porém a mesma torna a repetir a mesmice dos governos passados e com isso torna a escravizar os nossos profissionais. E no final de conta os mais prejudicados são as nossas crianças, que precisam de uma educação de qualidade.

Com toda essa situação, o governo ainda promete que vai haver concurso público, para os professores terem os direitos garantidos para garantir uma segurança trabalhista para estes profissionais que tanto tem sofrido. Só que ficam apenas com promessas fictícias.

Abertura oficial do Abril Cultural Indígena é dia 19 no 1º BIS



A terceira edição do Abril Cultural Indígena começa no dia 19 deste mês (Dia do Índio) no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS) com as competições tradicionais indígenas – e prossegue até o dia 1º de maio, em meio a atividades programadas para Manaus e o interior do Estado (confira a programação abaixo). Entre as atrações culturais está a cantora Djuena Tikuna, que participará da solenidade de abertura e interpretará o Hino Nacional Brasileiro na língua nativa, com o acompanhamento da banda de música do Comando Militar da Amazônia (CMA). 
No mesmo dia, Djuena se apresenta no Sesc da Henrique Martins, acompanhada de banda. O show terá a participação dos cantores mirins da comunidade Inhãa-bé e do grupo indígena Bayaroá.
No dia 20 será realizado pelo Governo do Amazonas, Comando Militar da Amazônia (CMA) e Prefeitura de Manaus, evento em comemoração ao Dia do Índio e Dia do Exército Brasileiro. A programação começa às 19h, no Anfiteatro da Ponta Negra, e contará com apresentações culturais indígenas como o grupo Bayaroá, Natinho Tikuna (grupo Ewaré) e Djuena Tikuna. Simultaneamente, o público poderá prestigiar a feira de exposição e comercialização de produtos indígenas, que ocorre até 21 de abril no mesmo local.
O Abril Cultural Indígena é uma organização do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), com apoio das próprias organizações indígenas e de parceiros como a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel), Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Comando Militar da Amazônia (CMA), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e da Prefeitura Municipal de Manaus.

domingo, 14 de abril de 2013

Índios Guajajaras da cidade de Arame se preparam para protesto contra prefeito da cidade



No dia 19 de abril em que se comemora o dia do índio, os Guajajara da cidade de Arame-MA, estão planejando uma manifestação nesta data naquele município.

Segundo informações os indígenas, pretendem cobrar do atual gestor as promessas de campanha, tendo em vista que se dizem enganados pelo prefeito.

A manifestação pretende erguer acampamentos dentro da prefeitura do município, para um protesto passivo e ordenado.