sexta-feira, 22 de junho de 2012

Vereador guajajara denuncia descaso com a educação em aldeias indígenas





21 de Junho 2012

Por JULLY CAMILO - Jornal Pequeno

O vereador guajajara José Arão Marizê Lopes (PMN), do município de Grajaú, enviou correspondência ao Jornal Pequeno, na qual denuncia uma série de fatos envolvendo atraso no pagamento de professores, rompimento de contratos, funcionamento irregular de escolas indígenas, entre outros. Arão afirmou que a responsabilidade pelo caos na educação vivenciado pelas comunidades indígenas é de responsabilidade do governo do Estado. Segundo ele, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem ciência do problema, mas até o momento não teria feito nada para resolver a situação.
De acordo com José Arão, a partir de 16 de junho passado, houve o rompimento do contrato de 859 professores das escolas indígenas do estado, bem como atraso no Censo Escolar e na capacitação dos professores indígenas, que não recebem o treinamento desde 2005.
Ele informou ainda que a maioria das escolas em questão não dispõe de equipamentos básicos, como carteiras e armários.
“Houve licitações há mais de dois anos e meio para a construção de escolas, e apesar de constar no organograma do Estado que as obras foram concluídas ou estão em andamento, é mentira, não há nada lá. Temos ainda o funcionamento irregular de escolas indígenas e o não reconhecimento da categoria de professor indígena pelo Estado”, disse o vereador no documento enviado ao JP.
Segundo Arão, todos os anos é comum o atraso nos contratos e pagamento de salários dos docentes. Ele relatou que, apesar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Seduc, as lideranças indígenas e o Ministério Público Federal (MPF), dificilmente os prazos contratuais serão cumpridos.
“Para os contratos encerrados, é necessário aguardar por uma decisão ‘superior’, para se saber como ficará a situação dos professores que trabalharam até o último dia 16. Não há garantia para os educadores de uma eventual dilatação do prazo contratual, o que pode comprometer o final do semestre letivo. Outro absurdo é quando conseguimos algum equipamento. Como não há transporte para fazer a entrega nas aldeias, os professores ou as lideranças indígenas é que têm de arcar com esse custeio até as aldeias”, informou o vereador.
Outro lado - A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da Superintendência de Modalidades e Diversidades Educacionais (Supemde), informou que está desenvolvendo ações para garantir a oferta de educação escolar indígena de qualidade no Maranhão. Para tanto, esclareceu que:
1. O contrato dos professores indígenas foi encerrado no último dia 15 de junho e a Seduc está tomando todas as providências para a recontratação dos docentes indígenas em tempo hábil;
2. Sobre o Censo Escolar - organizado pelo Ministério da Educação para o levantamento de dados sobre a educação indígena – está em andamento e será concluído no mês de julho, dentro do prazo estabelecido pelo MEC;
3. O Sistema Estadual de Ensino vem desenvolvendo processo de formação de Magistério para professores indígenas com uma das etapas programada para acontecer já no segundo semestre de 2012. Além disso, a Seduc oferece ajuda de custo para 33 professores cursarem Licenciatura Intercultural na Universidade Federal de Goiás (UFG). A formação continuada para professores das escolas indígenas está entre as ações prioritárias da Seduc, com implantação de um amplo programa de formação a ser implementado a partir de 2012;
4. Com objetivo de subsidiar as ações do Estado na educação escolar indígena, foi realizado em maio deste ano um acompanhamento técnico-pedagógico a todas as 286 escolas indígenas do Maranhão para levantamento da situação e principais necessidades das escolas;
5. Quanto à construção da escola na Aldeia Kumaru, em Grajaú, a Seduc esclarece que as obras ainda não foram iniciadas por problemas de ordens técnico-administrativos, entretanto, está sendo tomadas todas as providências cabíveis para início da construção no próximo mês de julho;
6. Sobre o mobiliário escolar, a Seduc iniciou, desde o mês de maio, a entrega de armários, carteiras escolares e kits escolares, às escolas indígenas. Foram adquiridas 7,5 mil carteiras escolares. Quanto à entrega do material, a Seduc reitera que não impõe ou obriga lideranças indígenas ao transporte desses equipamentos até as aldeias;
7. As escolas indígenas estão em processo de reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação. Ressalte-se que uma equipe da Inspeção Escolar da Seduc já visitou escolas para averiguar as condições e requisitos necessários ao reconhecimento por parte do CEE;
8. Quanto ao reconhecimento da categoria Professor Indígena no Estado, a Seduc esclarece que o novo Estatuto do Educador, que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão nos próximos dias, contempla em seu texto a categoria de professor indígena, assegurando a isonomia de todas as vantagens previstas para o profissional do Magistério.

terça-feira, 19 de junho de 2012

DENUNCIA DO VEREADOR JOSÉ ARÃO MARIZÊ LOPES

                          ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
RUA ANTONIO FRANCISCO DOS REIS, 08 - CENTRO GRAJAU-MA
CNPJ: 06.651.772/0001-70 FONE: 3532-6189

 

Ofício nº 025/2012


Grajaú/MA, 19 de Junho de 2012

A Sua, SENHORIA, O Senhor,
OSVALDO VIVIANE
M.D. REDATOR DO JORNAL PEQUENO-MA

ASSUNTO DENUNCIA

Senhor Redator,

Venho por intermédio deste inicialmente cumprimentá-lo e em nome dos povos indígenas deste Estado DENUNCIAR os seguintes fatos de (IR) responsabilidade da SEEDUC-MA:

1) Rompimento CONTRATUAL de 859 Professores das Escolas Indígenas do Estado a partir de 16 de Junho de 2012.
2) Atraso no CENSO ESCOLAR indígena em todo Estado do Maranhão.
3) Desde de 2005 a SEEDUC não faz CAPACITAÇÃO dos professores indígenas.
4) As escolas indígenas na sua maioria não dispõem de equipamentos básicos (CARTEIRAS, ARMÁRIOS e outros).
5) Construção de escolas licitadas a mais de 02 (dois) anos e no LOCAL, da obra sequer palhas foram colocadas apesar de constar no organograma do ESTADO obras concluídas ou em andamento. Citamos aqui a CONSTRUÇÃO de uma Escola com duas salas de aulas na aldeia KUMARU na T.I Morro Branco Grajaú-MA.
Objeto da concorrência 06/2010 CPL de acordo com DOU 30 de Junho 2010 Pág. 353 Seção 3:LOTE 5.
6) O funcionamento irregular de escolas indígenas assim como, o não reconhecimento de Categoria Professor Indígena pelo Estado.

Tem sido REGRA aplicada pelo ESTADO DO MARANHÃO, todos os anos atrasos nos contratos e pagamentos de salários dos Professores (este ano por milagre está regular), equipamentos quando são adquiridos em São Luis-MA de lá são encaminhados para as URES (Unidades Regionais) que não dispõem de condições para entregar nas aldeias. Obrigando os professores ou lideranças indígenas a custearem o transporte deste até as aldeias.

O CENSO ESCOLAR em 2011 foi feito de forma parcial justamente por atraso como é o caso deste ano que segundo as URES aguardam a AUTORIZAÇÃO DA SEEDUC para iniciar o CENSO apesar da maioria já dispor de todos os dados dos alunados indígenas. Quanto ao encerramento dos contratos dos Professores das Escolas Indígenas, ninguém sabe que atitude deve ser feito, pois, depende da DECISÃO SUPERIOR e os professores que até o dia 16 deste vinham trabalhando não têm garantia se haverá dilatação do prazo contratual ou não. E caso isso não seja possível? Como ficam os alunos no final do semestre letivo?

Apesar do TAC - Termo de ajustamento de conduta entre a SEEDUC-MA, Lideranças Indígenas e o Ministério Publico Federal dificilmente esse acordo é cumprido no prazo pelo ESTADO. O que me remete mais uma vez a afirmar que a EDUCAÇÃO INDÍGENA para o Governo do Estado do Maranhão nunca foi e nunca será prioridade, pois, a demonstração tem sido descaso, de faz de conta e de irresponsabilidade.


Saudações Indígenas


JOSÉ ARÃO MARIZÊ LOPES
_______________________
VEREADOR INDÍGENA

ÍNDIA MARANHENSE DE 11 ANOS É ESTUPRADA PELO PADRASTO E ENGRAVIDA!!!

Uma índia maranhense que foi passar um período com a mãe na cidade de Aparecida de Goiás foi estuprada pelo padastro, Paulo Lima, de 23 anos, e ficou grávida. O estuprador foi preso e disse na delegacia da cidade que o crime foi consentido pela própria mãe da menor. A menina tentou voltar para sua aldeia no Maranhão, mas os caciques não aceitaram. Por isso, ela permanece em um abrigo para menores em Goiás. 

LANÇAMENTO DO CD O TUPÀN HERU

A dupla gospel MAÍRA & ZEILSON GUAJAJARA da aldeia Bacurizinho, iniciaram a preparação de seu mais novo CD “O TUPÀN HERU - O DEUS PAI”. As músicas que estarão presente neste Cd tem a autoria dos compositores “MAICON & ZEILSON”, com 12 faixas totalmente exclusivas e de suas autorias. Segundo o “JOSÉ DE SOUSA GREGÓRIO GUAJAJARA”, responsável pela dupla o Cd está diferente de tudo aquilo que eles já fizeram mantendo assim a sua essência e prometendo novidades que agradarão seus parentes e fãs.
Está muito bonito o Cd, o qual visa a divulgar a mensagem de DEUS.

Quem se interessar em adquirir um exemplar, deve acessar o email; aldeiabacurizinho@bol.com.br ou entrar em contato; (99) 3613-3900.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

FESTA DE MOQUEADO “MENINA MOÇA”

A Festa do Moqueado da Aldeia Bacurizinho deste ano promete. Só entre os meses de maio e junho do ano em curso entraram na tocaia 06 (seis) meninas moças. As felizardas são filhas de grandes guerreiros José Audrinho, Gilson Rodrigues, Genivaldo Izaque, Raimundo Nonato Pereira, José Vir e Sebastião Filho.
Como de praxe, a festa da aldeia Bacurizinho será realizada no dia 28 de Setembro∕2012 e desde já estão todos convidados.